ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Nº 26652/2026

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE; MATHEUS PEREIRA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ Nº 49.334.158/0001-97.

 

DO OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL SMCLJ Nº 05/2026 - SÃO JOÃO, COM APORTE FINANCEIRO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB.

 

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022.

 

DO VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

 

DOS RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 10.11.13.392.1015.1008 - CULTURA EM MOVIMENTO: FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL - ALDIR BLANC. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. FONTE 017191000000.

 

DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TEC É DE 01 (UM) ANO CONTADO DO(A) COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA

 

DA DATA DE ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2026.

 

DOS SIGNATÁRIOS: VALSANDY CAVALCANTI VERAS – P/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE - CPF 048.184.794-46; MATHEUS PEREIRA LTDA - CNPJ Nº 49.334.158/0001-97, REPRESENTADA POR MATHEUS PEREIRA SANTOS - CPF 090.870.414-38. 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas no dia 03/08/2026. Edição 2862
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