ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ATA DE REUNIÃO, JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA. CHAMADA PÚBLICA 001/2026 AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. ART. 24, I, RESOLUÇÃO Nº 06/2020 – FNDE

Subsidiado pelas Resoluções do FNDE nº 20/2020, nº 21/2021, nº 02/2023, nº 07/2024 e nº 03/2025

(Processo Administrativo nº 1216129/2025)

Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2026, às 09h (nove) horas, na Sala de Reuniões da Comissão de Contratação, reuniu-se o Presidente Anderson Petronilo Braz do Nascimento, e os membros, os Srs. Francisco de Assis Santos, e Valéria Patrício dos Santos, nomeados pela Portaria nº 703, de 02 de junho de 2025, afim de cumprir as determinações disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009, subsidiado pelas Resoluções nº 20/2020, nº 21/2021, nº 02/2023, nº 07/2024, nº 03/2025 do FNDE relativas ao PNAE, e demais disposições legais pertinentes em vigor, visando os trâmites pertinentes, às fases de habilitação e analises dos Projetos de Vendas, referente ao Chamamento Público, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Hortifrúti - Agricultura Familiar por meio de Chamada Pública, no âmbito do PNAE, conforme especificações do Edital da CHAMADA PÚBLICA 001/2026. Foram Protocolados junto ao setor de Licitações 11 (onze) Projetos de Vendas, dos Grupos Formais, a saber: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PROD. DE HORTALIÇAS DO ST. PÉ LEVE VELHO, inscrito no CNPJ nº 15.234.047/0001-97, representado pelo Sr. Adriano Francisco de Oliveira, inscrito no CPF nº 074.XXX.XXX-40; ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, inscrito no CNPJ nº 57.715.594/0001-34, representado pela Sra. Grasiele Alves da Silva, inscrita no CPF nº 134.XXX.XXX-40; COOPERATIVA AGROPECUÁRIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, inscrita no CNPJ nº 44.903.463/0001-39, representado pelo Sr. Alvanio Vicente Farias, inscrito no CPF nº 606.XXX.XXX-97; COOPERATIVA DOS BENEFICIADORES DE ARROZ DO POVOADO IPIRANGA – COOBAPI , inscrita no CNPJ nº 07.716.270/0001-42, representado pelo Sr. Roberto Vieira Moura, inscrito no CPF nº 563.XXX.XXX-87; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SUCUPIRA E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ nº 32.323.634/0001-71, representado pelo Sr. José Antônio Barros Bonfim, inscrito no CPF nº 484.XXX.XXX-00; ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO MUTUNS, inscrito no CNPJ nº 50.756.380/0001-67, representado pelo Sr. Anderson Matias da Silva, inscrito no CPF nº 116.XXX.XXX-76; ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO JOSÉ ELENILSON II, inscrito no CNPJ nº 52.203.906/0001-07, representado pelo Sr. Luiz Alves de Pontes, inscrito no CPF nº 076.XXX.XXX-37; ASSOCIAÇÃO BOA VISTA DO POVOADO COMONDONGO, inscrito no CNPJ nº 50.669.642/0001-56, representado pelo Sr. Valmir Gomes de Souza, inscrito no CPF nº 069.XXX.XXX-47; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA – PINDORAMA, inscrito no CNPJ nº 10.589.833/0001-93, representado pelo Sr. Klécio José dos Santos, inscrito no CPF nº 259.XXX.XXX-20; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, representado pelo Sr. Aldemar Lima Queiroz Montero, inscrito no CPF nº 827.XXX.XXX-10; ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO ÁGUA DE MENINO, inscrito no CNPJ nº 50.870.759/0001-01, representado pelo Sr. Mendes Marques dos Santos, inscrito no CPF nº 117.XXX.XXX-84. Continuando, foram abertos os invólucros de nº 001, referentes aos documentos de habilitação, sendo posteriormente realizada as autenticidades das certidões junto aos sites, pela Comissão de Contratação, conforme comprova-se com carimbo de autenticidade. Em ato contínuo, foram abertos os envelopes nº 002 das empresas, após abertura dos envelopes, fora realizada a seleção pelos critérios, conforme item 6 do edital. Seguindo o julgamento da seleção dos projetos:

 

O projeto da ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO JOSÉ ELENILSON II, foi o Primeiro selecionado por ser sediada no Município, conforme previsto no item 4.2, inciso I do edital, sendo o projeto contemplado em sua totalidade, conforme segue:

ITEM

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

2

Abóbora

KG

800

R$ 6,70

R$ 5.360,00

7

Banana Prata

DZ

7.000

R$ 6,90

R$ 48.300,00

8

Batata Doce

KG

6.000

R$ 5,27

R$ 31.620,00

18

Farinha de Mandioca

KG

3.000

R$ 5,26

R$ 15.780,00

19

Feijão Carioca TIPO I

KG

8.500

R$ 6,72

R$ 57.120,00

22

Goiaba

KG

2.000

R$ 5,95

R$ 11.900,00

23

Laranja Pera

UNID.

50.000

R$ 1,20

R$ 60.000,00

28

Macaxeira

KG

6.000

R$ 5,44

R$ 32.640,00

29

Mamão

KG

3.000

R$ 5,39

R$ 16.170,00

31

Manga

KG

1.000

R$ 6,01

R$ 6.010,00

33

Melancia

UNID.

8.000

R$ 18,55

R$ 148.400,00

34

Mexerica Ponkan

UNID.

5.000

R$ 0,95

R$ 4.750,00

35

Milho Verde

UNID

600

R$ 1,71

R$ 1.026,00

Perfazendo o valor total de R$ 439.076,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e setenta e seis reais).

 

O projeto da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO ÁGUA DE MENINO, foi o segundo selecionado por ser sediada no Município, conforme previsto no item 4.2, inciso I do edital, sendo o projeto contemplado em sua totalidade, conforme segue:

ITEM

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

7

Banana Prata

DZ

1.000

R$ 6,90

R$ 6.900,00

8

Batata Doce

KG

1.000

R$ 5,27

R$ 5.270,00

23

Laranja Pera

UNID.

10.000

R$ 1,20

R$ 12.000,00

27

Folha de Louro

PCT

200

R$ 5,37

R$ 1.074,00

36

Orégano

PCT

1.000

R$ 4,35

R$ 4.350,00

Perfazendo o valor total de R$ 29.594,00 (vinte e nove mil e quinhentos e noventa e quatro reais).

 

O projeto da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SUCUPIRA E ADJACÊNCIAS, foi o terceiro selecionado por ser sediada no Município, conforme previsto no item 4.2, inciso I do edital, sendo o projeto contemplado em sua totalidade, conforme segue:

ITEM

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

5

Alho

KG

3.500

R$ 30,62

R$ 107.170,00

7

Banana Prata

DZ

3.000

R$ 6,90

R$ 20.700,00

8

Batata Doce

KG

2.000

R$ 5,27

R$ 10.540,00

9

Batata inglesa

KG

20.000

R$ 7,62

R$ 152.400,00

12

Cebola

KG

20.000

R$ 7,79

R$ 155.800,00

13

Cebolinha Verde

UNID.

2.000

R$ 2,72

R$ 5.440,00

14

Cenoura

KG

20.000

R$ 7,66

R$ 153.200,00

15

Chuchu

KG

10.000

R$ 6,63

R$ 66.300,00

16

Coentro Verde

UNID.

2.000

R$ 2,35

R$ 4.700,00

23

Laranja Pera

UNID.

20.000

R$ 1,20

R$ 24.000,00

28

Macaxeira

KG

3.000

R$ 5,44

R$ 16.320,00

30

Maracujá

KG

1.000

R$ 9,24

R$ 9.240,00

33

Melancia

UNID.

4.000

R$ 18,55

R$ 74.200,00

38

Pimentão Verde

KG

8.000

R$ 6,61

R$ 52.880,00

46

Repolho

KG

1.000

R$ 6,21

R$ 6.210,00

47

Tomate

KG

20.000

R$ 7,42

R$ 148.400,00

Perfazendo o valor total de R$ 1.007.500,00 (um milhão, sete mil e quinhentos reais).

 

O projeto da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO MUTUNS, foi o quarto selecionado por ser sediada no Município, conforme previsto no item 4.2, inciso I do edital, sendo o projeto contemplado em sua totalidade, conforme segue:

ITEM

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

Abacaxi

UNID.

500

R$ 6,74

R$ 3.370,00

3

Açafrão

PCT

100

R$ 11,70

R$ 1.170,00

7

Banana Prata

DZ

3.000

R$ 6,90

R$ 20.700,00

8

Batata Doce

KG

3.000

R$ 5,27

R$ 15.810,00

17

Coco Seco

UNID.

200

R$ 4,01

R$ 802,00

22

Goiaba

KG

2.000

R$ 5,95

R$ 11.900,00

23

Laranja Pera

UNID.

30.000

R$ 1,20

R$ 36.000,00

25

Limão

KG

200

R$ 7,29

R$ 1.458,00

28

Macaxeira

KG

3.000

R$ 5,44

R$ 16.320,00

29

Mamão

KG

2.000

R$ 5,39

R$ 10.780,00

33

Melancia

UNID.

2.000

R$ 18,55

R$ 37.100,00

Perfazendo o valor total de R$ 155.410,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e dez reais).

 

O projeto da ASSOCIAÇÃO BOA VISTA DO POVOADO COMONDONGO, foi o quinto selecionado por ser sediada no Município, e ser composto por assentados da reforma agrária, conforme previsto no item 4.2, inciso I do edital, sendo o projeto contemplado em sua totalidade, conforme segue:

ITEM

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

39

Polpa de Acerola

KG

5.000

R$ 15,43

R$ 77.150,00

40

Polpa de Goiaba

KG

8.000

R$ 14,75

R$ 118.000,00

41

Polpa de Caju

KG

274

R$ 17,69

R$ 4.847,06

Perfazendo o valor total de R$ 199.997,06 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e seis centavos).

 

O projeto da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA – PINDORAMA, foi o sexto selecionado, pois não está localizada no Município, contudo seus produtores estão localizados na Região Geográfica Imediata, conforme previsto no item 4.2, inciso II do edital, sendo o projeto contemplado totalmente, conforme segue:

ITEM

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

4

Açúcar

FD

600

R$ 181,06

R$ 108.636,00

6

ARROZ BRANCO

KG

18.000

R$ 5,92

R$ 106.560,00

26

Farinha de Milho flocada

PCT

15.000

R$ 2,18

R$ 32.700,00

48

Leite de Coco

CX

600

R$ 62,88

R$ 37.728,00

Perfazendo o valor total de R$ 285.624,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e vinte e quatro reais).

 

O projeto da COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, foi o sétimo selecionado, por ser o único a apresentar projeto para os itens selecionados, sendo o projeto contemplado parcialmente, conforme segue:

ITEM

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

10

Bebida Láctea Sabor Morango

UNID.

28.000

R$ 7,83

R$ 219.240,00

11

Bebida Láctea Sabor Ameixa

UNID.

5.000

R$ 8,53

R$ 42.650,00

24

Leite em Pó Integral

PCT

25.000

R$ 8,38

R$ 209.500,00

32

Manteiga

UNID.

250

R$ 29,13

R$ 7.282,50

44

Queijo Coalho

KG

10.000

R$ 50,49

R$ 504.900,00

45

Queijo Muçarela

KG

100

R$ 45,82

R$ 4.582,00

Perfazendo o valor total de R$ 988.154,50 (novecentos e oitenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).

 

O projeto da ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PROD. DE HORTALIÇAS DO ST. PÉ LEVE VELHO, foi o oitavo selecionado, por ser o único a apresentar projeto para o item selecionado, sendo o projeto contemplado parcialmente, conforme segue:

ITEM

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

42

Polpa de Maracujá

KG

2.000

R$ 25,27

R$ 50.540,00

Perfazendo o valor total de R$ 50.540,00 (cinquenta mil e quinhentos e quarenta reais).

 

O projeto da COOPERATIVA AGROPECUÁRIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, foi o nono selecionado, tendo em vista que houve empate entre 03 (três) Associações/Cooperativas, sendo elas: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PROD. DE HORTALIÇAS DO ST. PÉ LEVE VELHO, ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA e COOPERATIVA AGROPECUÁRIO DE LIMOEIRO DE ANADIA nos seguintes critérios:

Todas fazem parte de Regiões Geográficas Intermediárias, atendendo ao disposto no item 4.2, inciso III do Edital;

Todas fazem parte do Grupo Formal, atendendo ao disposto no item 4.3, inciso III do Edital;

Todas possuem 100% (cem por cento) dos assentados com inscrição ativa na CAF, atendendo ao disposto no item 4.3, inciso III, alínea “a” do Edital;

Portanto, fora realizado sorteio, por esta Comissão de Contratação, entre as 03 (três) Associações/Cooperativas anteriormente mencionadas, em observância ao dispositivo 4.3, inciso III, alínea “b” do Edital, que diz:

b) em caso de persistência de empate, deve ser realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, pode-se optar pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas.

 

Com isso, o projeto relatado no item 8 desta Ata foi contemplado parcialmente, conforme segue:

ITEM

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

37

Ovos de Galinha

BDJ

10.000

R$ 18,48

R$ 184.800,00

41

Polpa de Caju

KG

1.726

R$ 17,69

R$ 30.532,94

Perfazendo o valor total de R$ 215.332,94 (duzentos e quinze mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos).

 

O projeto da ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, foi o décimo selecionado, pois houve empate entre as 03 (três) Associações/Cooperativas e nos mesmos critérios relatados no item 8 desta Ata, sendo realizado sorteio, que resultou na contemplação parcial da referida Associação, conforme segue:

ITEM

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

43

Polpa de Manga

KG

5.000

R$ 14,08

R$ 70.400,00

Perfazendo o valor total de R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais).

 

Continuando, em detrimento ao item 5.1 e 5.2 do Edital, CONVOCO os vencedores para apresentação das AMOSTRAS, no endereço e prazo estabelecidos no instrumento convocatório, bem como no item 11 do Termo de Referência (Anexo I do Edital), informamos ainda, que a presente ata será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas – AMA e Site Oficial do Município. Por fim, nada mais havendo para tratar dou por finalizada a presente Ata, cuja a mesma será assinada, por mim Anderson Petronilo Braz do Nascimento e pelos demais membros da comissão de licitação, dou por encerrada a Sessão às 14h30min.

 

ANDERSON PETRONILO BRAZ DO NASCIMENTO

Presidente Comissão Contratação

 

VALÉRIA PATRÍCIO DOS SANTOS

Membro

 

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS

Membro


Publicado por:
Paulo Roberto Correa da Silva
Código Identificador:D51E9408