ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Decreto nº 04, de 02 de Fevereiro de 2024.
Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Satuba/AL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA, no uso das atribuições e prerrogativas legais, com base no art. 182, § 3°, da Constituição Federal de 1988, nos arts. 5° e 6° do Decreto-Lei n° 3.365/41 e alterações posteriores, conforme segue:
DECRETA:
Art. 1º - Ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Satuba/AL, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, segunda-feira e quarta-feira, exceto serviços essenciais:
· Secretária de Transporte e Trânsito
· Secretária de Saúde
· Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
· Secretária de Infraestrutura e Urbanização
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.
Art. 3 ° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de fevereiro de 2024.
DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM
Prefeito
Publicado por:
Taina Gomes Nobre Silva
Código Identificador:D72B5225