ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL
Consoante às informações procedentes da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato para apresentação artística com o empresário individual G S COSTA ME, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 16.642.064/0001-26, sob os fundamentos do artigo 25, III, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 com alterações posteriores.
Belém /AL, 08 de agosto de 2023.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 12.227.641/0001-62. CONTRATADO: G S COSTA ME, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 16.642.064/0001-26. Objeto: apresentação artística pelo Cantor “WALLAS ARRAIS”, com duração do show de 2 (duas) horas, no dia 23/08/2023, nas festividades da Emancipação Política do Município de Belém. Vigência: 09/08/2023 a 09/11/2023. Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Fonte de Recurso: Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos; Unidade Orçamentária: 1111 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos; Estrutura Programática: 11.1111.27.813.0010.2028 – Apoio às Festividades Cívicas, Culturais e Tradicionais do Município; Elemento de Despesa: 3390390000/150000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Belém /AL, 09 de agosto de 2023.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
Prefeita
Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:D84D1438