ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

CultBR - Plano de Aplicação de Recursos (PAR)

1. Informações Gerais do Plano de Ação

Número do Plano de Ação:30882120250004-027720

Ente Recebedor:MUNICÍPIO DE CANAPI

CNPJ do Ente Recebedor:12.367.892/0001-42

UF:AL

Status do PAR:Em análise

Data e Hora de Envio:14/08/2026 às 13:36

Fundo/Órgão Vinculado:Informação não encontrada

CNPJ do Fundo/Órgão Vinculado:Informação não encontrada

Valor Total do Plano de Ação:R$ 565.119,12

Valor Disponível para Distribuir no PAR:R$ 141.279,78

2. Processo de Consulta Pública

Modalidade Temporal da Consulta:Anual (Exercício 1)

Modalidades de Consulta Realizadas:Audiências públicas

Sessões de Consulta Presencial

Data

Local

Nº Participantes

21/07/2025

Av. Joaquim Têtê, 00, Ginásio de Esportes Hermes de Lima - Centro, Canapi/AL

17

21/07/2025

Av. Joaquim Têtê, 00, Ginásio de Esportes Hermes de Lima - Centro, Canapi/AL

18

14/04/2026

Rua Dom Pedro Segundo, 00, Casa - Centro, Canapi/AL

14

 

3. Meta 1 - Ações Gerais (Exercício 2025)

Valor Total da Meta 1 - Fomento Cultural:R$ 134.215,80

Atividade 1.1: Produção e Mostra Permanente Cidadania Cultural à Fiscal: Cultura e Tributos em Livro e Vídeo Digital

Valor da Atividade:R$ 34.215,80

Forma de Execução:Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)

Segmento Cultural:Artes Visuais; Audiovisual; Culturas Populares e Tradicionais; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Museu; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Natural

Pautas Específicas:Cultura Alimentar; Cultura DEF; Cultura Digital; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura, Memória e Direitos Humanos; Cultura Nerd; Culturas Periféricas; Cultura Quilombola; Culturas Rurais e Agroecológicas; Culturas Urbanas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Pessoas em Situação de Privação de Liberdade; Cultura e População de Rua; Cultura e Povos Ciganos; Cultura e Saúde; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana

Território Específico:Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social; Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural; Território de fronteira; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social

Ações Afirmativas:Editais específicos; Critérios diferenciados de pontuação; Cotas; Categorias específicas; Busca ativa

Etapas do Fazer Cultural:Monitoramento e avaliação; Organização e gestão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Pesquisa e reflexão; Formação; Acesso, mediação e fruição; Difusão e Circulação; Comercialização e Distribuição; Produção; Criação

Atividade 1.2: Desenvolvimento de Jogo Digital Interativo sobre a Cultura Local

Valor da Atividade:R$ 20.000,00

Forma de Execução:Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)

Segmento Cultural:Artes Visuais; Arquivos; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Cultura de Matriz Africana; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Museu; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro

Pautas Específicas:Cultura Nerd; Cultura, Memória e Direitos Humanos; Cultura Digital; Culturas Periféricas; Cultura Quilombola; Culturas Urbanas; Cultura do Sertão; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Pessoas em Situação de Privação de Liberdade; Cultura e População de Rua; Cultura e Povos Ciganos; Cultura e Saúde; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana

Território Específico:Assentamento ou acampamento; Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social; Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural; Território de fronteira; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social

Ações Afirmativas:Editais específicos; Critérios diferenciados de pontuação; Cotas; Categorias específicas; Busca ativa

Etapas do Fazer Cultural:Monitoramento e avaliação; Organização e gestão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Pesquisa e reflexão; Formação; Acesso, mediação e fruição; Difusão e Circulação; Comercialização e Distribuição; Produção; Criação

Atividade 1.3: Livro sobre Educação Fiscal

Valor da Atividade:R$ 10.000,00

Forma de Execução:Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)

Segmento Cultural:Edição e produção editorial; Literatura; Patrimônio Cultural Material

Pautas Específicas:Cultura, Memória e Direitos Humanos; Cultura Nerd; Culturas Periféricas; Cultura Quilombola; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Pessoas em Situação de Privação de Liberdade; Cultura e População de Rua; Cultura e Povos Ciganos; Cultura e Saúde; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana

Território Específico:Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social; Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social; Território de povos e comunidades tradicionais; Território de fronteira

Ações Afirmativas:Editais específicos; Critérios diferenciados de pontuação; Cotas; Categorias específicas; Busca ativa

Etapas do Fazer Cultural:Monitoramento e avaliação; Organização e gestão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Pesquisa e reflexão; Formação; Acesso, mediação e fruição; Difusão e Circulação; Comercialização e Distribuição; Produção; Criação

Atividade 1.4: Festival Cultural Gastronômico

Valor da Atividade:R$ 9.500,00

Forma de Execução:Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)

Segmento Cultural:Gastronomia; Artes Visuais; Outros

Pautas Específicas:Cultura Alimentar; Cultura Quilombola; Culturas Urbanas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Povos Ciganos; Cultura e Saúde; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana

Território Específico:Zona especial de interesse social; Território rural; Território indígena; Território de povos e comunidades tradicionais; Território de fronteira; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social

Ações Afirmativas:Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos; Cotas; Categorias específicas; Busca ativa

Etapas do Fazer Cultural:Monitoramento e avaliação; Organização e gestão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Pesquisa e reflexão; Formação; Acesso, mediação e fruição; Difusão e Circulação; Comercialização e Distribuição; Produção; Criação

Atividade 1.5: Amostra Cultural

Valor da Atividade:R$ 9.500,00

Forma de Execução:Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)

Segmento Cultural:Artesanato

Pautas Específicas:Cultura, Memória e Direitos Humanos; Culturas Periféricas; Cultura Quilombola; Culturas Rurais e Agroecológicas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e População de Rua; Cultura e Saúde; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas

Território Específico:Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural; Território de fronteira; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social

Ações Afirmativas:Editais específicos; Critérios diferenciados de pontuação; Cotas; Categorias específicas; Busca ativa

Etapas do Fazer Cultural:Comercialização e Distribuição; Criação; Produção; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação; Pesquisa e reflexão

Atividade 1.6: Edital de Premiação para mestres (as) da cultura popular

Valor da Atividade:R$ 3.000,00

Forma de Execução:Prêmio (Lei 14.903/2024)

Segmento Cultural:Culturas Populares e Tradicionais; Mestres (as) da cultura popular; Artes Visuais; Artesanato; Capoeira; Circo; Dança; Design; Literatura; Teatro; Outros

Pautas Específicas:Cultura Quilombola; Culturas Urbanas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Pessoas em Situação de Privação de Liberdade; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Cultura e Povos Ciganos; Culturas Tradicionais de Matriz Africana

Território Específico:Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social; Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Território de fronteira; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social

Ações Afirmativas:Editais específicos; Critérios diferenciados de pontuação; Busca ativa; Categorias específicas; Cotas

Etapas do Fazer Cultural:Criação; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Formação; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Monitoramento e avaliação; Organização e gestão; Pesquisa e reflexão; Acesso, mediação e fruição

Atividade 1.7: Edital de premiação para músicos; musicistas; bandas; trios; duplas; EPs; bandas fanfarras e afins

Valor da Atividade:R$ 26.000,00

Forma de Execução:Prêmio (Lei 14.903/2024)

Segmento Cultural:Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Outros músicos, musicistas, bandas, trios, duplas, eps, bandas fanfarras e afins

Pautas Específicas:Cultura Quilombola; Culturas Periféricas; Culturas Urbanas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana

Território Específico:Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social; Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Território de fronteira; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social

Ações Afirmativas:Editais específicos; Critérios diferenciados de pontuação; Cotas; Categorias específicas; Busca ativa

Etapas do Fazer Cultural:Acesso, mediação e fruição; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Pesquisa e reflexão; Organização e gestão; Criação; Difusão e Circulação

Atividade 1.8: Edital de premiação para trabalhadores(a) da cultura popular, grupos folclóricos, quadrilhas, reisados, expressões e arte quilombola

Valor da Atividade:R$ 22.000,00

Forma de Execução:Prêmio (Lei 14.903/2024)

Segmento Cultural:Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Trabalhadores(a) da cultura popular, grupos folclóricos, quadrilhas, reisados, expressões e arte quilombola; Outros

Pautas Específicas:Cultura Quilombola; Culturas Periféricas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Negritude; Cultura e População de Rua; Cultura e Povos Ciganos; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana

Território Específico:Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural; Território de fronteira; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social

Ações Afirmativas:Busca ativa; Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos

Etapas do Fazer Cultural:Proteção e salvaguarda do patrimônio; Formação; Acesso, mediação e fruição; Difusão e Circulação; Comercialização e Distribuição; Produção; Criação; Monitoramento e avaliação; Organização e gestão; Pesquisa e reflexão

4. Meta 3 - Custo Operacional (Exercício 2025)

Gestão e Operacionalização:R$ 7.063,98

Atividade 3.1: Edital para 1 parecerista

Valor da Atividade:R$ 7.063,98

Descrição:Consultoria para o fortalecimento das políticas culturais; Análise especializadas; Análise eficaz das prestações de contas.

Tipo de Atividade:Comissão de seleção ou pareceristas de ações de fomento, incentivo e investimento no setor cultural; Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais

5. Resumo das Metas (Exercício 2025)

Item / Descrição

Valor

Meta 1 - Ações Gerais (Fomento Cultural)

R$ 134.215,80

- Produção e Mostra Permanente Cidadania Cultural à Fiscal

R$ 34.215,80

- Desenvolvimento de Jogo Digital Interativo sobre a Cultura Local

R$ 20.000,00

- Livro sobre Educação Fiscal

R$ 10.000,00

- Festival Cultural Gastronômico

R$ 9.500,00

- Amostra Cultural

R$ 9.500,00

- Edital de Premiação para mestres (as) da cultura popular

R$ 3.000,00

- Edital de premiação para músicos, musicistas, bandas e afins

R$ 26.000,00

- Edital de premiação para trabalhadores da cultura popular/quilombola

R$ 22.000,00

Soma da Meta 1

R$ 134.215,80

Meta 3 - Custo Operacional (Gestão e Operacionalização)

R$ 7.063,98

- Edital para 1 parecerista

R$ 7.063,98

Soma da Meta 3

R$ 7.063,98

VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO

R$ 141.279,78


Publicado por:
Caio Matheus de Oliveira Ribeiro
Código Identificador:DBB5528A