ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

PROCESSO: Edital nº 02/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

 

CONTRATADO/AGENTE CULTURAL: RAYLLAN KENNYD GOMES DE SOUZA COSTA.

 

OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural “CIDADE EM MOVIMENTO: CULTURA E MÚSICA NA PRAÇA”, contemplado no âmbito do Edital nº 02/2026.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

 

VALOR: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.

 

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.

 

SIGNATÁRIOS: José Eurico Beltrão Coelho da Paz Junior – Secretário Municipal de Cultura e Turismo; Rayllan Kennyd Gomes de Souza Costa – Agente Cultural


Publicado por:
Laryssa Vieira da Graça Silva
Código Identificador:DC37F6F9