ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 414/2024. DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas ao Ilustre Cidadão DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA, e dá outras providências.

 

A Câmara Municipal de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, aprovou de autoria do Vereador Antônio Rafael Ferreira Ramos, e o prefeito municipal sanciona a seguinte lei:

 

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Poço das Trincheiras/AL, ao ilustre cidadão DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a este município e a população em geral.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu presidente, especialmente para esse fim.

Parágrafo único – A entrga do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente lei.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

 

Art. 4º - Esta Lei antra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Poço das Trincheiras – AL, 16 de abril de 2024.

 

JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA

Prefeito

 

A presente Lei foi registrada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras – Alagoas, em 16 de abril de 2024, e no endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/ama/ aos 17 dias do mês de abril de 2024.

 

IVAN TAVARES SANTOS JÚNIOR

Sec. de Adm. e Recursos Humanos


Publicado por:
Hellen Nathally Silva Martins
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