ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO DO ART 1º DA ATO/PORTARIA Nº 007/2022, 13/09/2022, O QUAL LEIA-SE:
Portador(a) do RG 269064, CPF sob nº 133.876.694-53, conforme processo do FPMCN nº 1309122022, com proventos calculados de acordo com a Planilha de Cálculo de Proventos, a partir desta data até posterior deliberação.
ATO/PORTARIA Nº 009/2022, de 13/09/2022
O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 6°, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003, de 19 de Dezembro de 2003, e art. 35, da Lei Municipal n° 0264/2007, de 18 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade ao Sr(a) BENEDITO PEREIRA DA SILVA, portador(a) do RG 269064, CPF sob o n° 133.876.694-53, efetivo(a) no cargo de ASSIST ADM EDUCACIONAL N-I (H) 30, [classe, nível e/ou faixa salarial], matrícula 149, lotado(a) no(a) FUNDO MUN DE EDUCACAO BASICA, conforme Processo do FPMCN n° 1309122022, com proventos calculados de acordo com a Planilha de Cálculo de Proventos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - TORNA SEM EFEITO, o ATO/PORTARIA Nº 007/2022, de 13/09/2022, publicada no Diário Oficial, de Código Identificador Nº 5528CBFA.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Homologo.
COITÉ DO NÓIA/AL, em 20/03/2024
ITALA MARIA BASTOS SILVA
Presidente
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito do Município
Publicado por:
Weuller Douglas de Almeida Martins
Código Identificador:DEEE1141