ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
Secretaria de Gestão e Patrimônio
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DE BOCA DA MATA – AL
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2026 O MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL: Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.264.396/0001-63, com sede na Rua Rosalvo Pinto Dâmaso, 224, Praça Pe. Cícero, Boca da Mata/AL, CEP 57680-000, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. MARIA IZAURA TELES MACIEL, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamento no art. 37, inciso XXI, da Constituição, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE
ETAPAS E CRONOGRAMA
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Período de divulgação da chamada pública: |
30/10/2026 a 30/11/2026 |
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Entrega dos envelopes: |
De 30/01/2026 a 30/11/2026, das 08h às 12h e das 13h às 17h no setor de Licitações da Prefeitura de Boca da Mata, em dias úteis. |
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Abertura dos envelopes/ Sessão Pública: |
01/12/2026 às 10:00 horas. |
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Endereço da Sessão Pública: |
Rua Rosalvo Pinto Dâmaso, Nº 224 - Praça Padre Cícero, Boca da Mata – Alagoas – CEP 57680-000 |
Boca da Mata/AL, 28 de outubro de 2026
O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbm111158@gmail.com.
EMANUELLE REZENDE FÉLIX
Pregoeira
Publicado por:
Laryssa Vieira da Graça Silva
Código Identificador:DF298304