ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
RATIFICO à inexigibilidade de licitação com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município para contratação de pessoa física DIOGO INACIO DA SILVA, CPF:127.229.744-60; Residente no Povoado Siricora, S/N, Cidade: Messias/AL, CEP: 57.990-000, representada pelo Sr. Diogo Inacio da Silva para apresentação artística de cunho musical nos festejos alusivos as comemorações carnavalescas do Município de Messias/AL, a se realizar no dia 13 de fevereiro do corrente ano em praça pública desta cidade,nos termos do art. 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 esuas alterações posteriores.
Messias/AL, 12 de fevereiro de 2026.
Respeitosamente,
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Luiz Emanuel da Silva de Oliveira
Código Identificador:E29887E1