ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2025. - CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Aos dez dias do mês de março de dois mil vinte e cinco, às 09h00min, no prédio da Prefeitura do Municipal de Belém, reuniu-se o Agente de Contratação e os membros, composta pelos servidores LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS, MARCELO HENRIQUE DA SILVA E VALTER SOUZA SILVA, para analisar os projetos de venda e documentos de habilitação relativos à Chamada Pública 001/2025. Com Fundamento na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, combinada com a Resolução n° 06 de 08 de maio de 2020, Resolução FNDE nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução FNDE nº 02, de 10 de março de 2023, Portaria Interministerial nº 1.010, de 8 de maio de 2006, subsidiariamente a Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, divulgou o instrumento convocatório no Diário Oficial da União – DOU, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php) e nos Murais das Secretarias e Prefeitura. Na data e horário marcado foram entregues no Setor de Licitações os envelopes contendo a proposta de preço e documentação dos seguintes proponentes:

Associação das Mulheres da Agricultura Familiar do Município de Limoeiro de Anadia - AMAFLA, CNPJ 57.715.594/0001-34;

Cooperativa Agropecuária de Limoeiro de Anadia – COOPERLIMO, CNPJ 44.903.463/0001-39;

Cooperativa Sementes do Futuro, CNPJ 40.909.930/0001-87;

Associação dos Produtos Rurais do Assentamento Sementeira do Município de Palmeira dos Índios, CNPJ 02.727.264/0001-77;

Gilza da Silva Santos, CPF ***.569.124-**;

Maria do Amparo da Silva Santos, CPF ***.128.814-**;

Maria Cícera Rogério da Silva, CPF ***.577.494-**;

Alesiane Amorim da Silva, CPF ***.199.474-**;

Maria José da Silva, CPF ***.128.794-**;

Joselma do Nascimento, CPF ***.878.944-**;

Ana Paula ferreira da Silva Guedes, CPF ***.993.274-**;

Genivalda Pereira dos Santos Imídio, CPF ***.456.508-**;

Josielma Josete do Nascimento, CPF ***.937.354-**;

Josefa Pereira da Silva, CPF ***.874.474-**;

Claudenice Maria da Silva Santos, CPF ***.929.104-65;

Marcilene Izidio da Silva, CPF ***.751.788-**;

Luciene Josefa dos Santos Silva, CPF ***.905.124-**;

Cícero Santos de Moura, CPF ***.449.524-**;

Ailton Santos de Brito, CPF ***.605.544-04;

Elenilson Gomes Timotio, CPF ***.781.884-**;

Ricardo Mariano da Silva, CPF ***.514.914-22;

Andreia Silva de Amorim, CPF ***.919.864-**;

Ailma Leonor da Conceição, CPF ***.425.264-**;

Itamara da Silva Clarindo, CPF ***.284.264-**;

Jonel Guedes de Souza, CPF ***.665.554-**;

Luciano da Silva Ribeiro, CPF ***.452.754-**

Leonice Maria da Silva, CPF ***.735.594-**;

Márcia Izídio da Silva Santos, CPF ***.789.954-**;

Sivaldo Ribeiro da Silva, CPF ***.406.444-**;

Ginaldo Ribeiro da Silva, CPF ***.134.054-**;

Maria Alaide Silva dos Santos, CPF ***.359.424-**;

 

Para seleção dos beneficiários foi observado o que estabelece o item quatro do edital da Chamada Pública 001/2023. Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do País. Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: I – o grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos. Foram abertos os envelopes de habilitação e Projetos de venda. Os itens/valores apresentados foram aceitos, encontram-se detalhados no anexo único desta ata e serão submetidos ao Conselho de Alimentação Escolar – CAE, que decidirá sobre a necessidade de solicitar amostras. Foi franqueada a palavra e não foi usado Por nenhum participante, o Agente de Contratações declarou encerrada a reunião, determinando a lavratura da presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

 

LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS

Agente de Contratações

 

MARCELO HENRIQUE DA SILVA

Membro

 

VALTER SOUZA SILVA

Membro 


Publicado por:
Lucivan Alexandrino de Barros
Código Identificador:E44C8DC6