PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE RECONHECIMENTO DA OSC

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DA OSC

 

PORTARIA Nº 01/2026

 

RECONHECE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FUTURAS PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL.

 

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Reconhecer como qualificada a Organização da Sociedade Civil:

 

Nome: INSTITUTO ARUANÃ PARA POLÍTICAS PÚBLICAS

 

CNPJ: 40.593.360/0001-69

 

Endereço: AVENIDA ENGENHEIRO MARIO DE GUSMAO, 988 - SALA 411, BAIRRO PONTA VERDE, MACEIO/AL - CEP: 57.035-000.

 

Para fins de eventual celebração de parcerias previstas na Lei Federal nº 13.019/2014.

 

Art. 2º - A presente qualificação não gera direito automático à celebração de parceria.

 

Art. 3º - Esta Portaria terá vigência pelo prazo de 02 (dois) anos.

 

Barra de Santo Antônio/AL, 10 de agosto de 2026.

 

ANA MARIA RÚBIO DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Saúde