ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - REUNIÃO ORDINÁRIA PARA A APROVAÇÃO DE PAUTAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SÉTIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Às 10 horas do dia 10 de novembro de 2026, a Senhora Larissa de Oliveira Rodrigues Calazans, presidente do CMDCA da cidade de Piranhas, Alagoas, abriu a sala de reuniões na plataforma Google Meet para a realização da reunião online. Em razão do número reduzido de participantes no horário inicial, foi necessário aguardar o quórum mínimo para a deliberação de demandas. Desse modo, a reunião iniciou-se formalmente às 10h16. Inicialmente, a Presidente registrou a presença dos conselheiros e deu-lhes as boas-vindas. Em seguida, apresentou a primeira pauta, referente à atualização dos representantes do Programa Acolher junto ao CMDCA em razão da alteração na Diretoria Executiva do órgão. A atualização foi formalmente registrada, nos termos do Regimento Interno do CMDCA, não havendo manifestações ou ressalvas por parte dos presentes. Na sequência, passou-se à segunda pauta, relativa à prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), referentes à realização da Capacitação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, ocorrida nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2026. Foram apresentados os valores executados, acompanhados das respectivas justificativas e da discriminação dos gastos. Após a apresentação e os esclarecimentos, a prestação de contas foi submetida à apreciação e aprovada pelo Conselho. Em seguida, iniciou-se a formalização, em plenário, das deliberações anteriormente apreciadas e aprovadas pelos conselheiros por meio do grupo oficial de WhatsApp do CMDCA. Inicialmente, foi apresentada a Resolução Conjunta COMAETI, CMAS e CMDCA nº 01/2026, submetida à apreciação dos conselheiros em 11 de agosto de 2026 e aprovada, à época, por 11 membros. A matéria foi novamente submetida à deliberação em plenário, sendo aprovada sem ressalvas pelos presentes. Posteriormente, foram apresentadas a Resolução CMDCA nº 01/2026, que regulamenta a chancela de projetos e o Banco de Projetos do CMDCA, e o Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Ambos os documentos haviam sido previamente apresentados e aprovados no grupo oficial em 27 de agosto de 2026, com registro de 10 votos favoráveis. Nesta reunião, foram novamente submetidos à apreciação do plenário, tendo suas aprovações formalmente ratificadas pelos conselheiros presentes. Por fim, passou-se à pauta referente à organização da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inicialmente, foi apresentada a proposta de composição da Comissão Organizadora, formada pelos conselheiros Bruna, Fábio, Larissa, Laura e Samilla, além dos adolescentes que serão selecionados por meio de formulário próprio. A composição foi submetida à apreciação e aprovada pelos presentes. Em seguida, foi apresentada a proposta de realização da Conferência no dia 24 de novembro de 2026, bem como a Resolução nº 02/2026 – CMDCA/Piranhas/AL, que dispõe sobre sua convocação. Ambas foram submetidas à deliberação e aprovadas pelos conselheiros presentes. Dessa forma, foram formalizadas em plenário as deliberações anteriormente apreciadas no grupo oficial do CMDCA, bem como aprovadas as medidas iniciais necessárias à organização e realização da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Por fim, fica registrado que, nesta reunião, foi utilizado o Google Forms para o registro de frequência dos participantes, como ferramenta de apoio à identificação e ao controle de presença dos conselheiros. Estiveram presentes na reunião os senhores e as senhoras: Larissa de Oliveira Rodrigues Calazans (Presidente do CMDCA); Laura Fernandes Melo (Vice-presidente do CMDCA); Claumir Gonçalves de Araújo (representante titular do Instituto Palmas); Maria Samila Rodrigues da Silva (representante da Procuradoria-Geral do Município); Bruna Ferreira Wanderley Alcântara (representante da Secretaria de Assistência Social); Naiana Carla da Silva Oliveira (representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares); José Fabrício Cordeiro de Lima e Fabio Henrik Cordeiro Lima (representante titular e suplente, respectivamente, do Programa Acolher); Helena Maria Rodrigues Nunes (representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento) e também contamos com a participação das Conselheiras Tutelares do Município de Piranhas, Maria Cleiciane da Silva Melo e Aline Saraiva Soares. Ressalta-se que a assinatura da conselheira Aline Saraiva Soares não consta nesta ata, visto que precisou se ausentar antes da disponibilização da lista de frequência online para atender a demandas urgentes do órgão. Nada mais havendo a constar, encerro a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada, conforme lista de frequência em anexo. Eu, Fernanda Gabrielle Costa Rodrigues, lavrei a presente ata. Piranhas/AL, 10 de novembro de 2026.
Publicado por:
Yuris Pereira Soares de Sa
Código Identificador:E6AB9454