ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO Nº 003/2025 AO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2025-PMS/AL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA, Estado de Alagoas, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, resolve ADITAR ao Edital Normativo nº 001/2025–PMS/AL a seguinte redação:

 

Onde se lê:

 

[...]

 

II – DO CONCURSO PÚBLICO

 

1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 537/2025, de 24 de julho de 2025; c/c à Lei Municipal nº 359/2009, Lei Federal nº 11.350/2006, de 06 de outubro de 2006, Lei Federal nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018, ao Art. 67, Inciso I, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012, Lei Federal de nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.

2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SATUBA, ser prorrogado uma vez, por igual período.

3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:

 

[...]

 

[...]

 

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

 

Nº

CARGOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

PCD*

REMUNERAÇÃO (R$)

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

JORNADA DE TRABALHO

TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$

03

Assistente Social Escolar

04

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

103,00

38

Psicólogo Escolar

04

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico

20 horas semanais

103,00

 

[...]

 

Leia-se:

 

[...]

 

II – DO CONCURSO PÚBLICO

 

1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 537/2025, de 24 de julho de 2025; c/c à Lei Municipal nº 359/2009, Lei Federal nº 11.350/2006, de 06 de outubro de 2006, Lei Federal nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018, ao Art. 67, Inciso I, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012, Lei Federal de nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.

2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SATUBA, ser prorrogado uma vez, por igual período.

3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:

 

[...]

 

[...]

 

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

 

Nº

CARGOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

PCD*

REMUNERAÇÃO (R$)

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

JORNADA DE TRABALHO

TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$

03

Assistente Social Escolar

04

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

38

Psicólogo Escolar

04

-

R$ 2.410,00

Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico

30 horas semanais

103,00

 

[...]

 

Os demais itens do Edital Normativo Nº 001/2025-PMS/AL permanecem inalteráveis.

 

Satuba(AL), em 05 de novembro de 2025.

 

DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM

Prefeito


Publicado por:
Levi Nobre Lira Filho
Código Identificador:EB91BFE3