ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

 

CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º 12.227.6410001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.º 34.348.652.0001-33. Objeto: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de n.º 001/2023, que tem como objeto a Reforma da Escola Municipal José Cardoso da Silva localizada no Povoado Barro Vermelho no Município de BelémAL.

 

Dos Acréscimos: Serão Acrescidos os itens 3.2, 3.4, 3.6, 3.7, 3.9, 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, 4.6, 5.4, 5.9, 6.2, 6.8, 6.9, 8.2, 8.6, 8.8, e adicionados os novos itens 11.1, 11.2, 11.3 e 11.4 de serviços, totalizando um percentual de 22,51% (vinte e dois vírgula cinquenta e um por cento), acrescentando ao valor do contrato o montante de R$ 147.649,96 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos);

Das Supressões: Serão suprimidos os itens 6.14, 6.15 e 8.1 de serviços no percentual de 0,37% (zero vírgula trinta e sete por cento), diminuindo ao valor do contrato o montante de R$ 2.421,85 (dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos);

 

Dotação por onde ocorrerão as despesas com os acréscimos: Órgão - 06 – Secretaria Municipal de Educação e Esportes; Unidade Orçamentária - 0661 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB; Estrutura Programática - 06.0661.12.361.0006.1007 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares; Elemento de Despesa - 4490510000/154000000 – Obras e Instalações.

 

O valor global do Contrato passará para R$ 801.162,31 (oitocentos e ummil, cento e sessenta e dois reais e trinta e um centavos).

 

Belém/AL, 05 de abril de 2024.

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA

Prefeita


Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:ED01F0D4