ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO à inexigibilidade de licitação com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município para contratação da empresa R & R PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA, CNPJ: 33.976.258/0001-87; Localizada na Avenida Eusébio de Queiroz, n° 1890, Sala: 12, Bairro: Tamatanduba, Cidade: Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, representada pelo Sr. Reinaldo de Lima da Silva, inscrito no CPF sob nº 290.138.418-80 para apresentação artística de cunho musical nos festejos alusivos as comemorações de São Sebastião, padroeiro do Município de Messias/AL, a se realizar no dia 10 de janeiro do corrente ano em praça pública desta cidade, nos termos do art. 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Messias/AL, 09 de janeiro de 2026.
Respeitosamente,
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Luiz Emanuel da Silva de Oliveira
Código Identificador:EE02F91D