ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
ANEXO XII - LEI N° 411, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Orçamento 2021

CNPJ: 12.207.544/0001-08

Rua:RUA PROFESSOR DERALDO CAMPOS, 200

Bairro: CENTRO

Orçamento Fiscal

Código

Especificação

Atividade

Projeto

Operação Especial

Total Fixado

01.000.00000000

Legislativo

889.504,28

0,00

0,00

889.504,28

01.031.0000.0000

Ação Legislativa

889.504,28

0,00

0,00

889.504,28

01.031.0001.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

889.504,28

0,00

0,00

889.504,28

01.031.0001.2001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

889.504,28

0,00

0,00

889.504,28

04.000.00000000

Administração

2.791.049,55

565.235,00

0,00

3.356.284,55

04.122.0000.0000

Administração Geral

2.084.915,40

565.235,00

0,00

2.650.150,40

04.122.0001.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

2.084.915,40

565.235,00

0,00

2.650.150,40

04.122.0001.1022

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

0,00

565.235,00

0,00

565.235,00

04.122.0001.2002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

403.071,41

0,00

0,00

403.071,41

04.122.0001.2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA

1.640.955,60

0,00

0,00

1.640.955,60

04.122.0001.2036

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAME

40.888,39

0,00

0,00

40.888,39

04.123.0000.0000

Administração Financeira

627.452,36

0,00

0,00

627.452,36

04.123.0001.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

627.452,36

0,00

0,00

627.452,36

04.123.0001.2004

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

627.452,36

0,00

0,00

627.452,36

04.124.0000.0000

Controle Interno

78.681,79

0,00

0,00

78.681,79

04.124.0001.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

78.681,79

0,00

0,00

78.681,79

04.124.0001.2032

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTROLE I

78.681,79

0,00

0,00

78.681,79

12.000.00000000

Educação

13.206.477,25

1.605.214,24

0,00

14.811.691,49

12.306.0000.0000

Alimentação e Nutrição

224.535,14

0,00

0,00

224.535,14

12.306.0002.0000

EDUCAÇÃO PARA TODOS

224.535,14

0,00

0,00

224.535,14

12.306.0002.2014

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

224.535,14

0,00

0,00

224.535,14

12.361.0000.0000

Ensino Fundamental

9.813.311,96

1.439.801,98

0,00

11.253.113,94

12.361.0001.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

405.470,95

0,00

0,00

405.470,95

12.361.0001.2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E

405.470,95

0,00

0,00

405.470,95

12.361.0002.0000

EDUCAÇÃO PARA TODOS

9.407.841,01

1.439.801,98

0,00

10.847.642,99

12.361.0002.1002

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

0,00

818.747,75

0,00

818.747,75

12.361.0002.1003

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA

0,00

165.154,35

0,00

165.154,35

12.361.0002.1008

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE

0,00

212.609,14

0,00

212.609,14

12.361.0002.1013

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS - PROINFANCIA

0,00

118.366,09

0,00

118.366,09

12.361.0002.1017

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES

0,00

124.924,65

0,00

124.924,65

12.361.0002.2006

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

560.584,60

0,00

0,00

560.584,60

Código

Especificação

Atividade

Projeto

Operação Especial

Total Fixado

12.361.0002.2012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EDUCACIONAIS MUNICIPAL

2.250.017,18

0,00

0,00

2.250.017,18

12.361.0002.2013

PROGAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDA

98.914,47

0,00

0,00

98.914,47

12.361.0002.2018

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%

2.464.596,95

0,00

0,00

2.464.596,95

12.361.0002.2020

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA - PDDE

17.902,12

0,00

0,00

17.902,12

12.361.0002.2025

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

51.703,01

0,00

0,00

51.703,01

12.361.0002.2030

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB - CACS

51.703,01

0,00

0,00

51.703,01

12.361.0002.2037

QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

142.261,41

0,00

0,00

142.261,41

12.361.0002.2038

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF

44.170,36

0,00

0,00

44.170,36

12.361.0002.2040

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%

3.725.987,90

0,00

0,00

3.725.987,90

12.362.0000.0000

Ensino Médio

522.415,01

0,00

0,00

522.415,01

12.362.0002.0000

EDUCAÇÃO PARA TODOS

522.415,01

0,00

0,00

522.415,01

12.362.0002.2050

GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE

522.415,01

0,00

0,00

522.415,01

12.365.0000.0000

Educação Infantil

1.550.087,24

165.412,26

0,00

1.715.499,50

12.365.0002.0000

EDUCAÇÃO PARA TODOS

1.550.087,24

165.412,26

0,00

1.715.499,50

12.365.0002.1016

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE CRECHES

0,00

165.412,26

0,00

165.412,26

12.365.0002.2021

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFAN

63.080,14

0,00

0,00

63.080,14

12.365.0002.2026

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - 40%

420.719,82

0,00

0,00

420.719,82

12.365.0002.2028

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO PRÉ-ESCOLA - 60%

328.839,22

0,00

0,00

328.839,22

12.365.0002.2039

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - 60%

737.448,06

0,00

0,00

737.448,06

12.366.0000.0000

Educação de Jovens e Adultos

548.063,96

0,00

0,00

548.063,96

12.366.0002.0000

EDUCAÇÃO PARA TODOS

548.063,96

0,00

0,00

548.063,96

12.366.0002.2027

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO DO EJA - 60%

328.839,22

0,00

0,00

328.839,22

12.366.0002.2041

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DO EJA - 40%

219.224,74

0,00

0,00

219.224,74

12.367.0000.0000

Educação Especial

548.063,94

0,00

0,00

548.063,94

12.367.0002.0000

EDUCAÇÃO PARA TODOS

548.063,94

0,00

0,00

548.063,94

12.367.0002.2022

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60%

328.839,22

0,00

0,00

328.839,22

12.367.0002.2024

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO ESPECIAL - 40%

219.224,72

0,00

0,00

219.224,72

13.000.00000000

Cultura

401.068,80

157.635,18

0,00

558.703,98

13.122.0000.0000

Administração Geral

133.599,13

0,00

0,00

133.599,13

13.122.0001.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

133.599,13

0,00

0,00

133.599,13

13.122.0001.2031

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E T

133.599,13

0,00

0,00

133.599,13

Código

Especificação

Atividade

Projeto

Operação Especial

Total Fixado

13.392.0000.0000

Difusão Cultural

267.469,67

157.635,18

0,00

425.104,85

13.392.0006.0000

PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

267.469,67

157.635,18

0,00

425.104,85

13.392.0006.1014

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

0,00

157.635,18

0,00

157.635,18

13.392.0006.2043

APOIO AS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO

267.469,67

0,00

0,00

267.469,67

15.000.00000000

Urbanismo

2.348.096,79

457.064,16

0,00

2.805.160,95

15.122.0000.0000

Administração Geral

2.210.494,16

0,00

0,00

2.210.494,16

15.122.0001.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

2.210.494,16

0,00

0,00

2.210.494,16

15.122.0001.2015

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU

2.210.494,16

0,00

0,00

2.210.494,16

15.451.0000.0000

Infra - Estrutura Urbana

137.602,63

457.064,16

0,00

594.666,79

15.451.0005.0000

CIDADE URBANIZADA

137.602,63

457.064,16

0,00

594.666,79

15.451.0005.1005

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

0,00

196.039,75

0,00

196.039,75

15.451.0005.1010

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E/OU PARALELEPIPEDO EM RUAS E AVENIDAS

0,00

152.663,38

0,00

152.663,38

15.451.0005.1011

CONSTRUÇÃO DE PONTES E/OU PASSAGENS MOLHADAS

0,00

88.361,03

0,00

88.361,03

15.451.0005.2034

MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL

137.602,63

0,00

0,00

137.602,63

15.451.0005.1023

CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NO ACESSO DA CI

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

16.000.00000000

Habitação

0,00

254.841,89

0,00

254.841,89

16.482.0000.0000

Habitação Urbana

0,00

254.841,89

0,00

254.841,89

16.482.0003.0000

CIDADANIA PARA TODOS

0,00

254.841,89

0,00

254.841,89

16.482.0003.5001

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS

0,00

254.841,89

0,00

254.841,89

17.000.00000000

Saneamento

0,00

522.705,73

0,00

522.705,73

17.512.0000.0000

Saneamento Básico Urbano

0,00

522.705,73

0,00

522.705,73

17.512.0004.0000

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

0,00

522.705,73

0,00

522.705,73

17.512.0004.5004

MELHORIA SANITÁRIA EM CASAS POPULARES

0,00

118.366,09

0,00

118.366,09

17.512.0004.5005

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

0,00

212.075,27

0,00

212.075,27

17.512.0004.5008

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

0,00

192.264,37

0,00

192.264,37

20.000.00000000

Agricultura

461.071,72

230.813,66

0,00

691.885,38

20.122.0000.0000

Administração Geral

412.596,97

0,00

0,00

412.596,97

20.122.0001.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

412.596,97

0,00

0,00

412.596,97

20.122.0001.2029

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE,

412.596,97

0,00

0,00

412.596,97

20.606.0000.0000

Extensão Rural

0,00

230.813,66

0,00

230.813,66

20.606.0008.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

0,00

230.813,66

0,00

230.813,66

Código

Especificação

Atividade

Projeto

Operação Especial

Total Fixado

20.606.0008.1020

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

0,00

230.813,66

0,00

230.813,66

20.608.0000.0000

Promoção da Produção Agropecuária

48.474,75

0,00

0,00

48.474,75

20.608.0008.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

48.474,75

0,00

0,00

48.474,75

20.608.0008.2045

APOIO AO PEQUENO E MÉDIO AGRICULTOR

48.474,75

0,00

0,00

48.474,75

25.000.00000000

Energia

0,00

233.511,27

0,00

233.511,27

25.752.0000.0000

Energia Elétrica

0,00

233.511,27

0,00

233.511,27

25.752.0005.0000

CIDADE URBANIZADA

0,00

233.511,27

0,00

233.511,27

25.752.0005.1007

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA

0,00

233.511,27

0,00

233.511,27

26.000.00000000

Transporte

148.097,58

0,00

0,00

148.097,58

26.122.0000.0000

Administração Geral

148.097,58

0,00

0,00

148.097,58

26.122.0001.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA

148.097,58

0,00

0,00

148.097,58

26.122.0001.2033

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORT

148.097,58

0,00

0,00

148.097,58

27.000.00000000

Desporto e Lazer

84.018,09

880.505,36

0,00

964.523,45

27.122.0000.0000

Administração Geral

51.703,04

0,00

0,00

51.703,04

27.122.0007.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER

51.703,04

0,00

0,00

51.703,04

27.122.0007.2019

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

51.703,04

0,00

0,00

51.703,04

27.812.0000.0000

Desporto Comunitário

32.315,05

880.505,36

0,00

912.820,41

27.812.0007.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER

32.315,05

880.505,36

0,00

912.820,41

27.812.0007.1018

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA

0,00

520.810,36

0,00

520.810,36

27.812.0007.1021

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

0,00

359.695,00

0,00

359.695,00

27.812.0007.2044

APOIO AO ESPORTE AMADOR

32.315,05

0,00

0,00

32.315,05

28.000.00000000

Encargos Especiais

0,00

0,00

362.538,70

362.538,70

28.123.0000.0000

Administração Financeira

0,00

0,00

362.538,70

362.538,70

28.123.0000.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

362.538,70

362.538,70

28.123.0000.0005

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

0,00

0,00

362.538,70

362.538,70

99.000.00000000

Reserva de Contigência

795.289,60

0,00

0,00

795.289,60

99.999.0000.0000

Reserva de Contigência

795.289,60

0,00

0,00

795.289,60

99.999.0010.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

795.289,60

0,00

0,00

795.289,60

99.999.0010.9998

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

733.443,17

0,00

0,00

733.443,17

99.999.0010.9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

61.846,43

0,00

0,00

61.846,43

Total:

21.124.673,66

4.907.526,49

362.538,70

26.394.738,85


Publicado por:
Claudia Kelly Azevedo da Silva
Código Identificador:F0357843