ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2026
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR, inscrito no CNPJ nº 12.200.150/0001-28, como CONTRATANTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, como INTERVENIENTE, e a atração musical VAL DOS TECLADOS, representada por ROBERVAL DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 49.793.643/0001-29, como CONTRATADA. DO OBJETO: Contratação de atração musical credenciada para realização de apresentação artística em evento de futebol festivo, no dia 06 de setembro de 2026, às 13h, com duração de 2h, na Prainha/Orla Lagunar, no Município de Pilar/AL, decorrente do Edital de Credenciamento nº 02/2026 – Artistas, Músicos e Bandas, vinculada ao Processo Administrativo de origem nº 0504-0019/2026 e ao Processo Administrativo individual nº 0903-0024/2026. DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DA VIGÊNCIA: A vigência será de 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura, ou conforme prazo estabelecido no instrumento contratual. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, combinado com os arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 98/2023; Edital de Credenciamento nº 02/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12 – Secretaria Municipal de Turismo e Eventos; Função Programática: 13.392.0007.2013; Projeto/Atividade: 2013 – Apoio às Festividades Cívicas, Tradicionais, Folclóricas e Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Pilar/AL, 04 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita
Publicado por:
Roseane Soares Camelo
Código Identificador:F0B5444C