ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
Setor de Compras
SETOR DE COMPRAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04020016/2025
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 12.200.283/0001-02.
CONTRATADA: BARROS E CALAZANS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.008.465/0001-80, com sede na Fazenda São Lourenço, s/n, Zona Rural, Paulo Jacinto/AL, CEP 57.740-000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de agregados minerais, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Administração do Município de Messias/AL, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2025, cujo órgão gerenciador é o Município de Paulo Jacinto/AL, oriunda do Pregão Eletrônico nº 30/2024.
VALOR TOTAL: R$ 6.243.725,00 (seis milhões, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de julho de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: Marcos José Herculano da Silva e Nivaldo Barros Passos Neto.
Publicado por:
Ericles Deoclecio Monteiro
Código Identificador:F1A7FBB2