ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 08/2026/SECULT
Piranhas - AL, 09 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a publicação do resultado final da análise de mérito das propostas submetidas ao Edital nº 01/2025 – Que dispõe sobre a seleção de espaços artístico-culturais para receberem subsídio/subvenção social a manutenção dos respectivos equipamentos culturais - Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Lei Federal nº 14.399, de 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PIRANHAS, no uso das atribuições, por meio da Comissão de Seleção e tendo em vista o disposto no Edital nº 01/2025, bem como na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e demais legislações pertinentes;
CONSIDERANDO que o resultado ora divulgado decorre da análise de mérito das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público, realizada por profissionais tecnicamente habilitados, a qual se limitou à verificação do atendimento às exigências dos critério legais previstos no anexo III, observando também aos princípios da legalidade, da transparência e da isonomia
CONSIDERANDO que o número de projetos inscritos foi equivalente ao número de vagas disponíveis para contemplação, as vagas destinadas às cotas foram desconsideradas, uma vez que todos os projetos atingiram a pontuação mínima exigida para aprovação e classificação.
RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado final da análise de mérito das propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 01/2025 – Que dispõe sobre a seleção de projetos artístico-culturais para receberem fomento à sua realização - Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Lei Federal nº 14.399, de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
|
N |
Nome do Proponente |
CPF do(a) proponente |
Nome do projeto |
Categoria |
Inscrição como cotista? |
Tipo de cota declarada |
Nota |
Situação |
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1° |
Maria Ariana de Almeida Soares |
***.***.594-82 |
Espaço Cultural da Comunidade Quilombola Sítio Lages |
Espaços artísticos-culturai s |
Sim |
Pessoa negra |
89,0 |
Aprovado e Classificado |
|
2° |
Associação dos Artesãos em Couro de Tilápia |
**.***.438/00 01-37 |
Estação Cangaço |
Espaços artísticos-culturai s |
Sim |
Pessoa negra |
78,0 |
Aprovado e Classificado |
|
3° |
Catarina Correia Lisboa |
***.***.274- 80 |
Entre Artes |
Espaços artísticos-culturai s |
Não |
- |
75,0 |
Aprovado e Classificado |
|
4° |
30.846.176 Álvaro Antônio Moreira da Silva |
**.***.176.00 01-20 |
Centro de Cultura e Ações SocioAmbientais - CASA |
Espaços artísticos-culturai s |
Não |
- |
69,0 |
Aprovado e Classificado |
|
5° |
Academia Piranhense de Letras e Artes - APLA |
**.***.594/00 01-28 |
Academia Piranhense de Letras e Artes - APLA |
Espaços artísticos-culturai s |
Não |
- |
65,0 |
Aprovado e Classificado |
|
6° |
Cooperativa dos Prod. de Mel, Insumos e Prod. da Agric. Familiar - COOPEAPIS |
**.***.802/00 01-28 |
COOPEAPIS - Cultura, Gastronomia e Artesanato |
Espaços artísticos-culturai s |
Não |
- |
63,0 |
Aprovado e Classificado |
|
7° |
Associação de Bordadeiras de Entremontes |
**.***.965/00 01-91 |
Cia do Bordado de Entremontes |
Espaços artísticos-culturai s |
Não |
- |
62,0 |
|
Piranhas - AL, 19 de fevereiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA CLEMENTE
Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Piranhas
Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
Código Identificador:F32AEC1E