ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 328, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO QUE AVALIARÁ AS CANDIDATURAS E TODAS AS ATIVIDADES E DELIBERAÇÕES RELEVANTES AO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PRÊMIO DE RECONHECIMENTO CULTURAL “SEVERINO BAIXINHO” DE Nº 01/2026 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – LEI Nº 14.399/2022.
A Comissão será designada por ato da autoridade competente, devidamente publicado.
A Comissão ficara responsável em analisar, julgar e homologar as inscrições do Edital nº 01/2026 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal Teófilo José Barroso Pereira no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar procedimento administrativo para o Edital nº 01/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para acompanhar e conduzir o respectivo certame;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes membros servidores da Secretaria Municipal de Lazer, Esporte, Cultura e Turismo para compor a Comissão de Seleção responsável pelo Edital nº 01/2026, que tem por objeto o Chamamento Público - Prêmio de Reconhecimento Cultural “SEVERINO BAIXINHO.
Presidente da Comissão: Cibele Agiani dos Santos
Membro: Nicole Correia da Silva
Membro: Oseas Roberto dos Santos
Art. 2º Compete à referida comissão a coordenação, o recebimento, a análise e os demais atos necessários à plena realização do processo relativo ao edital mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se.
TEÓFILO JOSÉ BARROSO PEREIRA
Prefeito
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Portaria nº 328, de 07 de outubro de 2026, registrada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e publicada no Mural de Publicações afixado no átrio do Prédio da Sede da Prefeitura de Craíbas, bem como encaminhada para publicação no Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos (DOAMA), no sétimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (07/10/2026).
VITOR SIMPLICIO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por:
Robson Simplício Santos
Código Identificador:F63BCAD6