ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 05/2024.

Contratante: Município de Piranhas/AL, CNPJ nº 12.225.546/0001-20, com interveniência do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.197.317/0001-86.

Contratada: MED FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 69.950.913/0001-75.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo e instrumentais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piranhas/AL, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2024.

Valor Global: R$ 28.734,85 (vinte e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão por conta das dotações consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, nos elementos de despesa e fontes de recursos previstos no contrato.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 02 de abril de 2026.

Signatários: Tiago Torres Freitas, pelo Município de Piranhas/AL, e Lucas Henrique de Melo Silva, representante legal da MED FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP.


Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
Código Identificador:F7FDA9A8