ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:12/2026

ADESÃO Nº:05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:11070006/2025

CONTRATANTE:Município de Piranhas/AL, inscrito no CNPJ nº 12.225.546/0001-20.

CONTRATADA:SOLPAPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.167.497/0001-48.

OBJETO:Aquisição de materiais recreativos, lúdicos e educativos destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Piranhas/AL, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 22/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2025, do Município de Atalaia/AL.

VALOR TOTAL:R$ 575.775,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Educação e FUNDEB, conforme classificações orçamentárias previstas no contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA:02/01/2026.

SIGNATÁRIOS:

Tiago Torres Freitas – Prefeito do Município de Piranhas/AL

Jamille Priscilla Albitz Valeriote – Representante Legal da Contratada

 


Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
Código Identificador:F80FEDE1