ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01.CONTRATADA: JOSÉ CICERO DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.542.801/0001-68: OBJETO:O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 070/2024, cujo objeto é a execução de serviços de serviços de Pedreiro e Pintura.: VIGENCIA: Por força deste aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11 de setembro de 2025 a 10 de setembro de 2026.: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0880 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0880.08.122.0003.6022 - MANUTENÇÃO DOS PREDIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/166000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.122.0001.6002 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.122.0003.6027 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNIDO - IGB/PAB
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/166000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.244.0003.6054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390390000/166000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.244.0003.6055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO DE DESPESA:3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390390000/166000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.122.0001.2006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150001001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.361.0002.2017 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/155000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.361.0002.2027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.365.0002.2024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.365.0002.2026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.366.0002.2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0663 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0663.27.812.0002.2032 - APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAÓRGÃO: 13 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1300 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 13.1300.13.391.0008.2101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA "CASA GRACILIANO RAMOS"
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 13 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1300 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 13.1300.13.392.0002.2033 - APOIO ÀS FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS E CULTURAIS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 13 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1300 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 13.1300.13.392.0002.2034 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0220 - GABINETE DO PREFEITO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 02.0220.04.122.0001.2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0221 - DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 02.0221.06.182.0001.2072 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0330 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 03.0330.02.061.0001.2003 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0440 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 04.0440.04.122.0001.2004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0550 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 05.0550.04.123.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0990.15.122.0013.2021 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 10 - SEC MUNIC DE AGRIC, MEIO AMB, TURISMO E DES. ECON.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1010 - SEC MUNIC DE AGRIC, MEIO AMB, TURISMO E DES. ECON.
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 10.1010.20.122.0001.2023 - MANUT.DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENV ECONÔMICO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 12 - FMPQ - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1212 - FMPQ - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 12.1212.09.122.0009.6010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/180200000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.122.0001.6012 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6004 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160031101 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6041 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160031101 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6050 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - ACADEMIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160031101 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6032 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CAPS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160031100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6053 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS
ELEMENTO DE DESPESA:’
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160031100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6079 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160031100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Data: 10 de setembro de 2025
MANOEL COSTA TENÓRIO
Prefeito
Publicado por:
Maria Luisa Nazario Barbosa
Código Identificador:F84C8400