ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ATA DE REUNIÃO, JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 AGRICULTURA FAMILIAR LEI Nº11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

Art. 24, I, Resolução nº 06/2020 – FNDE Subsidiado pelas Resoluções nº. 20/2020, nº. 21/2021, nº 02/2023 e nº 07/2024.

(Processo Administrativo nº 1030038/2024)

Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2024, às 09h (nove) horas, na Sala de Reuniões da Comissão de Contratação, reuniu-se a Presidente Dayani Paula Corrêa da Silva, e os membros, os Srs. Francisco de Assis Santos, e Valéria Patrício dos Santos, nomeados pela Portaria nº 232, de 02 de janeiro de 2023, afim de cumprir as determinações disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, subsidiado pelas Resoluções nº. 20/2020, nº. 21/2021, nº 02/2023 e nº07/2024 do FNDE relativas ao PNAE, e demais disposições legais pertinentes em vigor, visando os trâmites pertinentes, às fases de habilitação e analises dos Projetos de Vendas, referente ao Chamamento Público, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Hortifrúti - Agricultura Familiar por meio de Chamada Pública, no âmbito do PNAE, conforme especificações do Edital da CHAMADA PÚBLICA 006/2024. Foram Protocolados junto ao setor de Licitações 08 (oito) Projetos de Vendas, dos Grupos Formais, a saber: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO JOSÉ ELENILSON II, inscrito no CNPJ nº 52.203.906/0001-07, representado pelo Sr. Luiz Alves de Pontes, inscrito no CPF nº 076.XXX.XXX-37, COOPERATIVA AGROPECUÁRIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, inscrita no CNPJ nº 44.903.463/0001-39, representado pelo Sr. Alvanio Vicente Farias, inscrito no CPF nº 606.XXX.XXX-97, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA – PINDORAMA, inscrito no CNPJ nº 10.589.833/0001-93, representado pelo Sr. Klécio José dos Santos, inscrito no CPF nº 259.XXX.XXX-20, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, representado pelo Sr. Aldemar Lima Queiroz Montero, inscrito no CPF nº 827.XXX.XXX-10, ASSOCIAÇÃO BOA VISTA DO POVOADO COMONDONGO, inscrito no CNPJ nº 50.669.642/0001-56, representado pelo Sr. Valmir Gomes de Souza, inscrito no CPF nº 069.XXX.XXX-47, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO MUTUNS, inscrito no CNPJ nº 50.756.380/0001-67, representado pelo Sr. Anderson Matias da Silva, inscrito no CPF nº 116.XXX.XXX-76, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO ÁGUA DE MENINO, inscrito no CNPJ nº 50.870.759/0001-01, representado pelo Sr. Mendes Marques dos Santos, inscrito no CPF nº 117.XXX.XXX-84 e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SUCUPIRA E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ nº 32.323.634/0001-71, representado pelo Sr. José Antônio Barros Bonfim, inscrito no CPF nº 484.XXX.XXX-00. Continuando, foram abertos os invólucros de nº 001, referentes aos documentos de habilitação, sendo posteriormente realizada as autenticidades das certidões junto aos sites, pela Comissão de Contratação, conforme comprova-se com carimbo de autenticidade. Em ato contínuo, foram abertos os envelopes nº 002 das empresas, após abertura dos envelopes, fora realizada a seleção pelos critérios, conforme item 6 do edital. Seguindo o julgamento da seleção dos projetos:

 

O projeto da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SUCUPIRA E ADJACÊNCIAS, foi o primeiro selecionado por ser sediada no Município, conforme previsto no item 5.2 do edital, bem como ter apresentado melhores valores, sendo o projeto contemplado na sua totalidade, conforme segue:

Item

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

V. Total

02

Abóbora

KG

700

R$ 6,00

R$ 4.200,00

06

Alface

UND

300

R$ 2,99

R$ 897,00

07

Alho

KG

3.500

R$ 30,30

R$ 106.050,00

09

Banana Prata

DZ

10.000

R$ 7,62

R$ 76.200,00

10

Batata Doce

KG

6.000

R$ 5,00

R$ 30.000,00

11

Batata inglesa

KG

20.000

R$ 9,00

R$ 180.000,00

14

Beterraba sem folhas

KG

400

R$ 6,00

R$ 2.400,00

16

Cebola

KG

20.000

R$ 7,00

R$ 140.000,00

17

Cebolinha Verde

UND

500

R$ 2,70

R$ 1.350,00

18

Cenoura

KG

20.000

R$ 7,00

R$ 140.000,00

19

Chuchu

KG

10.000

R$ 6,00

R$ 60.000,00

20

Coentro Verde

UND

600

R$ 2,00

R$ 1.200,00

26

Goiaba

KG

2.000

R$ 6,60

R$ 13.200,00

27

Inhame

KG

200

R$ 11,60

R$ 2.320,00

29

Laranja Pera

UND

60.000

R$ 1,00

R$ 60.000,00

33

Macaxeira

KG

3.000

R$ 4,50

R$ 13.500,00

34

Mamão

KG

3.000

R$ 5,00

R$ 15.000,00

35

Maracujá

KG

500

R$ 9,50

R$ 4.750,00

38

Melancia

UND

4.000

R$ 15,50

R$ 62.000,00

43

Pimentão Verde

KG

8.000

R$ 5,90

R$ 47.200,00

51

Repolho

KG

3.000

R$ 6,00

R$ 18.000,00

52

Tomate

KG

20.000

R$ 7,50

R$ 150.000,00

Perfazendo o valor total de R$ 1.128.267,00 (um milhão, cento e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais).

 

O projeto da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO ÁGUA DE MENINO, foi o segundo selecionado por ser sediada no Município, conforme previsto no item 5.2 do edital, bem como ter apresentado melhores valores, sendo o projeto contemplado na sua totalidade, conforme segue:

Item

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

V. Total

01

Abacaxi

UND

500

R$ 5,50

R$ 2.750,00

02

Abóbora

KG

500

R$ 6,10

R$ 3.050,00

10

Batata Doce

KG

2.000

R$ 5,40

R$ 10.800,00

29

Laranja Pera

UND

10.000

R$ 1,05

R$ 10.500,00

33

Macaxeira

KG

2.000

R$ 4,50

R$ 9.000,00

38

Melancia

UND

1.000

R$ 15,50

R$ 15.500,00

39

Mexerica Ponkan

UND

3.000

R$ 1,70

R$ 5.100,00

Perfazendo o valor total de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais)

 

O projeto da ASSOCIAÇÃO BOA VISTA DO POVOADO COMONDONGO, foi o terceiro selecionado por ser sediada no Município, conforme previsto no item 5.2 do edital, sendo o projeto contemplado na sua totalidade, conforme segue:

Item

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

V. Total

44

Polpa de acerola

KG

3.800

R$ 16,69

R$ 63.422,00

45

Polpa de goiaba

KG

2.000

R$ 17,35

R$ 34.700,00

46

Polpa de caju

KG

1.000

R$ 20,31

R$ 20.310,00

47

Polpa de maracujá

KG

350

R$ 18,25

R$ 6.387,50

48

Polpa de manga

KG

2.500

R$ 14,02

R$ 35.050,00

Perfazendo o valor total de R$ 159.869,50 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).

 

O projeto da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO MUTUNS, foi o quarto selecionado por ser sediada no Município, conforme previsto no item 5.2 do edital, bem como ter apresentado melhores valores, sendo o projeto contemplado parcialmente, conforme segue:

Item

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

V. Total

01

Abacaxi

UND

500

R$ 5,50

R$ 2.750,00

02

Abóbora

KG

500

R$ 6,00

R$ 3.000,00

03

Acerola

KG

1.000

R$ 6,90

R$ 6.900,00

04

Açafrão

PCT

600

R$ 10,30

R$ 6.180,00

09

Banana Prata

DZ

4.000

R$ 7,60

R$ 30.400,00

10

Batata Doce

KG

4.000

R$ 5,00

R$ 20.000,00

15

Caju

KG

400

R$ 9,90

R$ 3.960,00

21

Coco seco

UND

200

R$ 3,25

R$ 650,00

26

Goiaba

KG

2.000

R$ 6,60

R$ 13.200,00

27

Inhame

KG

200

R$ 11,60

R$ 2.320,00

28

Jenipapo

KG

200

R$ 7,00

R$ 1.400,00

29

Laranja Pera

UND

25.000

R$ 1,09

R$ 27.250,00

31

Limão

KG

200

R$ 7,42

R$ 1.484,00

32

Folha de louro

PCT

500

R$ 2,00

R$ 1.000,00

33

Macaxeira

KG

7.000

R$ 4,50

R$ 31.500,00

34

Mamão

KG

2.000

R$ 5,40

R$ 10.800,00

35

Maracujá

KG

500

R$ 9,50

R$ 4.750,00

36

Manga

UND

1.200

R$ 5,00

R$ 6.000,00

38

Melancia

UND

2.000

R$ 15,50

R$ 31.000,00

39

Mexerica Ponkan

UND

6.000

R$ 1,70

R$ 10.200,00

40

Milho verde

UND

1.500

R$ 1,35

R$ 2.025,00

41

Orégano

PCT

500

R$ 1,76

R$ 880,00

51

Repolho

KG

3.000

R$ 6,45

R$ 19.350,00

Perfazendo o valor total de R$ 236.999,00 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais)

 

O projeto da ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO JOSÉ ELENILSON II, foi o Quinto selecionado por ser sediada no Município, conforme previsto no item 5.2 do edital, sendo o projeto contemplado parcialmente, conforme segue:

Item

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

V. Total

23

Feijão Carioca TIPO I

KG

3.500

R$ 8,37

R$ 29.295,00

24

Feijão verde

KG

500

R$ 12,30

R$ 6.150,00

Perfazendo o valor total de R$ 35.445,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).

 

O projeto da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA – PINDORAMA, foi o sexto selecionado por não ter sua sede no Município, conforme previsto no item 5.2.II do edital, sendo o projeto contemplado totalmente, conforme segue:

Item

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

V. Total

05

Açúcar

Fardo

470

R$ 115,61

R$ 54.336,70

08

Arroz Branco - Tipo 02

Kg

8.000

R$ 6,93

R$ 55.440,00

53

Leite de Coco

Caixa

1.200

R$ 45,73

R$ 54.876,00

Perfazendo o valor total de R$ 164.652,70 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos)

 

O projeto da COOPERATIVA AGROPECUÁRIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, foi o Sétimo selecionado por não ter sua sede no Município, conforme previsto no item 5.2 do edital, sendo o projeto contemplado parcialmente, conforme segue:

Item

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

V. Total

22

Farinha de Mandioca

KG

1.000

R$ 6,13

R$ 6.130,00

42

Ovos de Galinha

BJ

1.000

R$ 20,50

R$ 20.500,00

44

Polpa de acerola

KG

700

R$ 16,69

R$ 11.683,00

45

Polpa de goiaba

KG

1.000

R$ 17,35

R$ 17.350,00

46

Polpa de caju

KG

200

R$ 20,31

R$ 4.062,00

47

Polpa de maracujá

KG

850

R$ 18,25

R$ 15.512,50

48

Polpa de manga

KG

2.500

R$ 14,02

R$ 35.050,00

Perfazendo o valor total de R$ 110.287,50 (cento e dez mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

 

O projeto da COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, foi o oitavo selecionado por não ter sua sede no Município, conforme previsto no item 5.2 do edital, e ainda ser o único para os itens selecionados, sendo o projeto contemplado parcialmente, conforme segue:

Item

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

V. Total

12

Bebida láctea sabor morango

UND

28.000

R$ 4,69

R$ 131.320,00

13

Bebida láctea sabor ameixa

UND

5.000

R$ 5,21

R$ 26.050,00

30

Leite em Pó Integral

UND

10.000

R$ 7,10

R$ 71.000,00

37

Manteiga

UND

250

R$ 20,21

R$ 5.052,50

49

Queijo coalho

KG

800

R$ 45,77

R$ 36.616,00

50

Queijo muçarela

KG

100

R$ 44,33

R$ 4.433,00

Perfazendo o valor total de R$ 274.471,50 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)

 

Continuando, em detrimento ao item 6.1 e 6.2 do Edital, CONVOCO os vencedores para apresentação das AMOSTRAS, no endereço e prazo estabelecidos no instrumento convocatório, informamos ainda, que a presente ata será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas – AMA e Site Oficial do Município. Por fim, nada mais havendo para tratar dou por finalizada a presente Ata, cuja a mesma será assinada, por mim Dayani Paula Corrêa da Silva e pelos demais membros da comissão de licitação, dou por encerrada a Sessão as 15h.

 

DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA

Presidente Comissão

 

VALÉRIA PATRÍCIO DOS SANTOS

Membro

 

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS

Membro


Publicado por:
Paulo Roberto Correa da Silva
Código Identificador:FA30F1CD