ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSCIENCIA SOCIOAMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 29.873.578/0001-34.

 

Fundamento Legal: Art. 43, I, alínea “c”, do Decreto Federal nº 8.726/16.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORRAGAÇÃO

Prorroga-se os prazos de vigência contratual, até a data de 22 (vinte e dois) de maio de 2026, contados a partir do término atual.

 

CLAUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE

Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do Termo de Colaboração inicial que não colidirem com as disposições constantes neste Termo Aditivo.

 

Data da Assinatura: 20 de outubro de 2025.

 

Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Alan do Nascimento Ribeiro


Publicado por:
Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti
Código Identificador:FB3E72BE