ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº027/2026

PORTARIA Nº027/2026

 

Dispõe sobre a retificação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Junqueiro/AL.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Junqueiro/AL, especialmente o disposto no art. 69, inciso XI, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 627, de 27 de dezembro de 2013, alterada pela Lei nº 804, de 30 de março de 2023:

RESOLVE:

Art. 1º Dispõe sobre a retificação da Portaria 175, de 31 de julho de 2025, que nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Junqueiro/AL.

I – Presidente: Antônio Marcos da Silva (Governo/Semas);

II – Vice-Presidente: Maria Joelma dos Santos Pinheiro (Sociedade Civil/ Instituto Elos);

III – 1º Secretário: Rosana do Nascimento Silva (Sociedade Civil/Igreja Evangélica);

IV – 2º. Secretário: Emanuel Ferro Silva (Sociedade Civil/Igreja Evangélica);

V – Secretário Executivo: José Danilo da Silva (Semas e CMDCA.)

Art. 2º O exercício das funções de membro da Mesa Diretora do CMDCA é considerado de relevante interesse público, não sendo remunerado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Junqueiro. Estado de Alagoas.

Junqueiro-AL, 12 de fevereiro de 2026.

 

CICERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Prefeito


Publicado por:
Jardel Gama Acioli
Código Identificador:FC0E0E8D