ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÉSIA

Departamento de convenios

DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DIVINÉSIA E GUIDOVAL

MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA - CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE GUIDOVAL-MG.

 

O MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA, MG, entidade de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 18.128.280/0001-83, com sede à Rua Padre Jacinto nº. 16, centro, na pessoa de seu representante legal, ANTONIO GERALDO ALVES, brasileiro, portador do CPF Nº. 490.644.796-15, Cédula de Identidade nº. M-2.475.494, SSP/MG, residente e domiciliado na cidade de Divinésia, MG, com endereço para intimações à Fazenda LAMAPE, Córrego do Pinhão, Zona Rural, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL, entidade de direito público interno, com sede na cidade de Guidoval, e Estado de Minas Gerais, na Praça Santo Antônio, S/N, Centro, Guidoval, MG, CEP: 36.515-00 inscrita no CNPJ n.º 18128215001-58, neste ato representado por Sua Prefeita Municipal Sra. Soraia Vieira de Queiróz, portadora da nº MG 3.576.944 e Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 645676806-34; firmam o presente convênio, por interesse público que visa cooperação mútua entre os Municípios, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Tem por objeto a cooperação mútua entre os Municípios de Divinésia-MG e Guidoval-MG.

CLÁUSULA SEGUNDA

O Município de Guidoval-MG, cederá ao Município de Divinésia-MG, um Caminhão Pipa placa GMG-2486, pelo período de 13 de junho de 2014 ao dia 20 de junho de 2014.

CLÁUSULA TERCEIRA

O Município de Divinésia cederá pelo igual período um Caminhão Caçamba placa HMM 8801.

CLÁUSULA QUARTA

A Cessão autorizada, não gerará nenhum tipo de ônus ao Município Cedente, ficando toda a responsabilidade de pagamento por eventuais danos ao equipamento, mais o do combustível utilizado.

 

CLÁUSULA QUINTA – DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DO FORO

Ambas as partes elegem o Foro da Comarca de Ubá, MG,competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias advindas desta relaçãojurídica.

E por estarem as partes, justas e conveniadas, firmam o presenteinstrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente e na presença de02(duas) testemunhas.

 

Divinésia, 13 de junho de 2014.

 

ANTONIO GERALDO ALVES

Prefeito Municipal de Divinésia

 

SORAIA VIEIRA DE QUEIRÓZ

Prefeita Municipal de Guidoval

 

Testemunhas:

_________________________

2. __________________________


Publicado por:
Luciana Pereira Godoi
Código Identificador:002F4478