ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

“Divulga o Resultado Preliminar de Classificação Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022)”.

 

O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação e Análise, instituída pela Portaria nº 97, de 6 de julho de 2026;

 

RESOLVEM

 

Art. 1º Fica divulgado o Resultado Preliminar de Classificação da Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022), em conformidade com as etapas dispostas no Anexo I do Edital, retificado pela Portaria nº 58, de 18 de maio de 2026.

 

Art. 2º As candidaturas foram classificadas considerando-se os critérios de desempate elencados na alínea “c” do Anexo IV do Edital e conforme sua opção pelas cotas, distribuídas no quadro do subitem 4.2 do Edital, concorrendo concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, respeitando-se os princípios da proporcionalidade e reversibilidade dispostos na Instrução Normativa/ MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023, retificada em 10 de janeiro de 2024.

 

CANDIDATURAS APROVADAS E CLASSIFICADAS

 

CLASSIFICAÇÃO

NÚMERO DA INSCRIÇÃO

AGENTE CULTURAL

CPF

MODALIDADE DE INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS

PONTUAÇÃO EXTRA

NOTA FINAL

1°

10/ 2026

NEILA MARIA DA CONSOLAÇÃO STOQUE DE LACERDA

***.618.007-***

AMPLA CONCORRÊNCIA

90

10

100

2º

04/ 2026

JACQUELINE MARIA DOS SANTOS CARNEIRO

***.551.627-**

AMPLA CONCORRÊNCIA

90

5

95

3º

01/ 2026

KELITON SILVA DE ANDRADE

***.233.726-**

AMPLA CONCORRÊNCIA

90

0

90

4º

11/ 2026

LAURA HELENA GOUVÊA DE PAULA

***.557.576-**

AMPLA CONCORRÊNCIA

85

5

90

5º

12/ 2026

VERA LÚCIA PIRES DE OLIVEIRA

***.146.886-66

PESSOAS PRETAS E PARDAS

80

5

85

6º

03/ 2026

DENISE MARIA DA SILVA ACAR

***.824.346-**

AMPLA CONCORRÊNCIA

79

5

84

7º

09/ 2026

CARLOS ALBERTO FERREIRA FREITAS

***.066.336-**

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

77

0

77

8º

06/ 2026

MARIANA DE LIMA MALTA

***.353.746-**

AMPLA CONCORRÊNCIA

77

0

77

9º

15/ 2026

MARIA RITA PEREZ DE OLIVEIRA

***.967.777-**

AMPLA CONCORRÊNCIA

71

5

76

10º

16/ 2026

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE FREITAS

***.110.557-**

PESSOAS PRETAS E PARDAS

65

5

70

11º

07/ 2026

SILAS MACHADO FILHO

***.714.486-**

AMPLA CONCORRÊNCIA

50

10

60

 

CANDIDATURA DESCLASSIFICADA

 

Nº DA INSCRIÇÃO

AGENTE CULTURAL

CPF

MODALIDADE DE INSCRIÇÃO

MOTIVO(S)

02/ 2026

ANDREA MOREIRA MATOS

***.390.056-**

AMPLA CONCORRÊNCIA

Alínea “a” do Anexo IV do Edital

 

CANDIDATURAS REPROVADAS

 

Nº DA INSCRIÇÃO

AGENTE CULTURAL

CPF

MODALIDADE DE INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS

PONTUAÇÃO EXTRA

NOTA FINAL

05/ 2026

WILBER ALMEIDA NEVES

***.731.046-**

AMPLA CONCORRÊNCIA

47

5

52

13/ 2026

SARA ROBERTA GONZAGA LÂNDIA

***.430.966-**

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

51

0

51

 

Art. 3º. A interposição de recursos deverá ser feita entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026.

Art. 4º. Os recursos poderão ser remetidos via e-mail, conforme modelo disponível no Anexo VIII do Edital, para o endereço eletrônico aldirblancmuriae@gmail.com, sujeito a confirmação de recebimento ou protocolados presencialmente, no Setor de Projetos da FUNDARTE, no horário de expediente (12 às 18 horas).

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Muriaé-MG, 10 de agosto de 2026.

 

SANDRO AREAL CARRIZO

Diretor Geral da FUNDARTE


Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:00399C3B