ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
“Divulga o Resultado Preliminar de Classificação Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022)”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação e Análise, instituída pela Portaria nº 97, de 6 de julho de 2026;
RESOLVEM
Art. 1º Fica divulgado o Resultado Preliminar de Classificação da Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Prêmio Antônio Moreira de Artesanato – Premiação para artesãos e artesãs de Muriaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/ 2022), em conformidade com as etapas dispostas no Anexo I do Edital, retificado pela Portaria nº 58, de 18 de maio de 2026.
Art. 2º As candidaturas foram classificadas considerando-se os critérios de desempate elencados na alínea “c” do Anexo IV do Edital e conforme sua opção pelas cotas, distribuídas no quadro do subitem 4.2 do Edital, concorrendo concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, respeitando-se os princípios da proporcionalidade e reversibilidade dispostos na Instrução Normativa/ MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023, retificada em 10 de janeiro de 2024.
CANDIDATURAS APROVADAS E CLASSIFICADAS
|
CLASSIFICAÇÃO |
NÚMERO DA INSCRIÇÃO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
|||||
|
1° |
10/ 2026 |
NEILA MARIA DA CONSOLAÇÃO STOQUE DE LACERDA |
***.618.007-*** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
90 |
10 |
100 |
|
2º |
04/ 2026 |
JACQUELINE MARIA DOS SANTOS CARNEIRO |
***.551.627-** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
90 |
5 |
95 |
|
3º |
01/ 2026 |
KELITON SILVA DE ANDRADE |
***.233.726-** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
90 |
0 |
90 |
|
4º |
11/ 2026 |
LAURA HELENA GOUVÊA DE PAULA |
***.557.576-** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
85 |
5 |
90 |
|
5º |
12/ 2026 |
VERA LÚCIA PIRES DE OLIVEIRA |
***.146.886-66 |
PESSOAS PRETAS E PARDAS |
80 |
5 |
85 |
|
6º |
03/ 2026 |
DENISE MARIA DA SILVA ACAR |
***.824.346-** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
79 |
5 |
84 |
|
7º |
09/ 2026 |
CARLOS ALBERTO FERREIRA FREITAS |
***.066.336-** |
PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
77 |
0 |
77 |
|
8º |
06/ 2026 |
MARIANA DE LIMA MALTA |
***.353.746-** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
77 |
0 |
77 |
|
9º |
15/ 2026 |
MARIA RITA PEREZ DE OLIVEIRA |
***.967.777-** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
71 |
5 |
76 |
|
10º |
16/ 2026 |
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE FREITAS |
***.110.557-** |
PESSOAS PRETAS E PARDAS |
65 |
5 |
70 |
|
11º |
07/ 2026 |
SILAS MACHADO FILHO |
***.714.486-** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
50 |
10 |
60 |
CANDIDATURA DESCLASSIFICADA
|
Nº DA INSCRIÇÃO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
MOTIVO(S) |
|
02/ 2026 |
ANDREA MOREIRA MATOS |
***.390.056-** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
Alínea “a” do Anexo IV do Edital |
CANDIDATURAS REPROVADAS
|
Nº DA INSCRIÇÃO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
||||
|
05/ 2026 |
WILBER ALMEIDA NEVES |
***.731.046-** |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
47 |
5 |
52 |
|
13/ 2026 |
SARA ROBERTA GONZAGA LÂNDIA |
***.430.966-** |
PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
51 |
0 |
51 |
Art. 3º. A interposição de recursos deverá ser feita entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026.
Art. 4º. Os recursos poderão ser remetidos via e-mail, conforme modelo disponível no Anexo VIII do Edital, para o endereço eletrônico aldirblancmuriae@gmail.com, sujeito a confirmação de recebimento ou protocolados presencialmente, no Setor de Projetos da FUNDARTE, no horário de expediente (12 às 18 horas).
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 10 de agosto de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE
Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:00399C3B