ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BARÃO DO MONTE ALTO

COMUNUCAÇÃO INSTITUCIONAL

COMUNUCAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 “ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.531.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”

LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

 

“Abre ao Orçamento do Município, em favor de diversas Secretarias Municipais, crédito suplementar no valor de R$ 4.531.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes legais, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Ordinária:

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, ao Orçamento do Município de Barão do Monte Alto, referente ao exercício de 2026, créditos suplementares no valor de R$ 4.531.000,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil reais), em favor das secretarias, fundos e unidades orçamentárias discriminados no Anexo I desta Lei, observados os respectivos valores, finalidades, dotações e fontes de recursos.

 

Art. 2º Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o art. 1º nos termos do art. 43, §1º, inciso I e III, da Lei Federal nº 4.320/1964, decorrem de:

I - incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do Município do exercício de 2025, relativo a Recursos Vinculados ao SUS Provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais);e

II - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 3.981.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta e um mil reais), conforme indicado no Anexo II.

 

Art. 3º Os créditos suplementares autorizados por esta Lei destinam-se exclusivamente às finalidades discriminadas no Anexo I, nos valores individualmente fixados para cada ficha de dotação e respectiva secretaria, fundo ou unidade orçamentária, observadas as ações, naturezas de despesa e fontes de recursos indicadas.

§ 1º O valor indicado para cada ficha e respectiva fonte de recursos constitui limite individual da autorização concedida por esta Lei, não podendo ser excedido mediante compensação com valores atribuídos a outras fichas, secretarias, fundos ou unidades orçamentárias.

§ 2º Esta Lei não autoriza a transferência, a transposição ou o remanejamento dos valores suplementados entre fichas, ações, naturezas de despesa, fontes de recursos, secretarias, fundos ou unidades orçamentárias. Qualquer alteração dessa distribuição dependerá de autorização legislativa específica.

§ 3º Os decretos de abertura do crédito deverão reproduzir a distribuição autorizada no Anexo I, discriminando, para cada secretaria, fundo ou unidade orçamentária, o número da ficha, a classificação orçamentária completa, a fonte de recursos e o respectivo valor, vedada a abertura por valor global sem essa individualização.

§ 4º A utilização dos créditos dependerá de sua regular abertura e destinar-se-á à emissão de novos empenhos ou ao reforço de empenhos existentes, exclusivamente quanto à parcela adicional ainda não empenhada e necessária ao atendimento das finalidades autorizadas.

§ 5º É vedada a utilização do crédito autorizado por esta Lei para:

I — atender despesas ou finalidades diversas das expressamente autorizadas;

II — duplicar a cobertura orçamentária de despesas já regularmente empenhadas, liquidadas ou pagas;

III — conferir cobertura orçamentária retroativa a despesas realizadas ou pagas sem prévio empenho, inclusive mediante emissão posterior de empenho para atribuir aparência de regularidade ao pagamento anteriormente efetuado;

IV — convalidar despesas executadas sem dotação orçamentária suficiente ou à conta de créditos abertos sem a autorização legal exigível;

V — ratificar, convalidar ou conferir cobertura retroativa a decretos de abertura de créditos adicionais editados anteriormente à vigência desta Lei, os quais deverão estar amparados na autorização legal existente na data de sua edição;

VI — promover a anulação e a reemissão de empenhos, ou outros ajustes de registros, com a finalidade de contornar as restrições desta Lei ou conferir aparência de regularidade a atos anteriores;

VII — atribuir efeitos retroativos à autorização legislativa, aos empenhos ou aos atos de abertura do crédito.

§ 6º Esta Lei não constitui ratificação, convalidação ou aprovação de atos de execução orçamentária e financeira praticados anteriormente à sua vigência, nem afasta a apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades pelos órgãos competentes.

§ 7º As vedações deste artigo não dispensam o registro e a evidenciação contábil dos fatos efetivamente ocorridos, os quais deverão preservar suas datas reais e a identificação dos atos e documentos correspondentes.

§ 8º A cada decreto de abertura de crédito suplementar fundamentado nesta Lei, o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal cópia integral do ato e de seus anexos, imediatamente após sua publicação e antes da prática do primeiro ato de execução do respectivo crédito, acompanhada de demonstrativo que identifique:

I — cada secretaria, fundo ou unidade orçamentária beneficiada, com indicação das fichas suplementadas, classificação orçamentária completa, fontes de recursos e valores individualmente autorizados;

II — as dotações anuladas, com identificação das respectivas fichas, secretarias, fundos ou unidades orçamentárias, fontes de recursos, valores dos cancelamentos e saldos disponíveis que lhes dão suporte;

III — a apuração do superávit financeiro por fonte de recursos, as parcelas já utilizadas na abertura de outros créditos e o saldo remanescente disponível, quando essa for a origem dos recursos;

IV — o dispositivo desta Lei que fundamenta a abertura do crédito e a correspondência entre os valores do decreto e os valores autorizados nos Anexos I e II.

§ 9º O encaminhamento previsto no § 8º será realizado por protocolo oficial, assegurada a comprovação de seu recebimento pela Câmara Municipal, sem prejuízo da publicação do decreto e de seus anexos no órgão oficial e no Portal da Transparência.

§ 10. A execução do crédito deverá permitir a identificação dos respectivos decretos de abertura e dos empenhos emitidos ou reforçados, com indicação da secretaria, fundo ou unidade orçamentária, ficha, classificação orçamentária, fonte de recursos, objeto, valor e data, assegurada sua publicidade no Portal da Transparência.

§ 11. Este artigo não impede o pagamento de obrigações regularmente empenhadas à conta das dotações que lhes deram suporte, observadas as demais exigências legais, sem duplicidade de cobertura orçamentária.

§ 12. Enquanto não comprovado o encaminhamento à Câmara Municipal do decreto e dos documentos previstos nos §§ 8º e 9º, fica vedada a emissão de novos empenhos ou o reforço de empenhos à conta do crédito aberto com fundamento nesta Lei.

§ 13. Constatada a execução do crédito em desacordo com o § 12, a Presidência da Câmara comunicará o fato ao responsável pelo controle interno do Município e dará ciência ao Plenário, para adoção das providências de fiscalização cabíveis. Na omissão da Presidência, qualquer Vereador poderá comunicar diretamente os fatos ao controle interno, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, mediante apresentação dos documentos disponíveis, para apuração de eventual responsabilidade.

§ 14. A atuação individual do Vereador prevista no § 13 independe de autorização da Presidência ou de deliberação do Plenário, sem prejuízo do exercício de seu direito de representação a qualquer tempo, ainda que não caracterizada omissão da Presidência.

§ 15. O encaminhamento posterior dos documentos não afasta a apuração de eventual descumprimento ocorrido anteriormente à sua apresentação, observados o contraditório e a ampla defesa nos procedimentos de responsabilização

 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Barão do Monte Alto/MG, em 23 de outubro de 2026.

 

SELMAR LUIS DO VALLE

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA 15 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.01.00

GABINETE DO PREFEITO

Função:

04

ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função:

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade

2.003

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GABINETE

Elemento de Despesa

31.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 52.000,00

(cinquenta e dois mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA 16 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.01.00

GABINETE DO PREFEITO

Função:

04

ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função:

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade

2.003

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GABINETE

Elemento de Despesa

31.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 13.000,00

(treze mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA 17 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.01.00

GABINETE DO PREFEITO

Função:

04

ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função:

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade

2.003

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GABINETE

Elemento de Despesa

31.90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 100.000,00

(cento mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA 32 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.02.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função:

02

JUDICIÁRIA

Sub-Função:

062

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Programa:

0.004

AÇÃO JUDICIÁRIA

Projeto Atividade

2.005

MANUT. DESP. JUDICIARIO E DEFENSORIA PUBLICA

Elemento de Despesa

31.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 51.000,00

(cinquenta e um mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA 33 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.02.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função:

02

JUDICIÁRIA

Sub-Função:

062

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Programa:

0.004

AÇÃO JUDICIÁRIA

Projeto Atividade

2.005

MANUT. DESP. JUDICIARIO E DEFENSORIA PUBLICA

Elemento de Despesa

31.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 9.000,00

(nove mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA: 40 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.02.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função:

04

ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função:

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade

2.006

MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Elemento de Despesa

31.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 168.000,00

(cento e sessenta e oito mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA: 41 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.02.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função:

04

ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função:

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade

2.006

MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Elemento de Despesa

31.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 72.000,00

(setenta e dois mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 42 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.02.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função:

04

ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função:

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade

2.006

MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Elemento de Despesa

31.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 13.000,00

(treze mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 43 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.02.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função:

04

ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função:

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade

2.006

MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Elemento de Despesa

31.90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 200.000,00

(duzentos mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 58 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.02.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função:

04

ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função:

128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade

2.007

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL

Elemento de Despesa

31.90.01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 39.000,00

(trinta e nove mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 59 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.02.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função:

04

ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função:

128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade

2.007

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL

Elemento de Despesa

31.90.03

PENSÕES

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 50.000,00

(cinquenta mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 60 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.02.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função:

04

ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função:

128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade

2.007

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL

Elemento de Despesa

31.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 56.000,00

(cinquenta e seis mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 61 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.02.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função:

04

ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função:

128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade

2.007

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL

Elemento de Despesa

31.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 10.000,00

(dez mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 109 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

361

ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade

2.023

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO

Elemento de Despesa

31.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 400.000,00

(quatrocentos mil reais)

 

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 111 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

361

ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade

2.023

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO

Elemento de Despesa

31.90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 250.000,00

(duzentos e cinquenta mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 120 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

361

ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0.042

PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto Atividade

2.028

MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento de Despesa

31.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 500.000,00

(quinhentos mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 122 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

361

ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0.042

PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto Atividade

2.028

MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento de Despesa

31.90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 350.000,00

(trezentos e cinquenta mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 152 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

365

ENSINO INFANTIL

Programa:

0.041

EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS

Projeto Atividade

2.024

MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO INFANTIL

Elemento de Despesa

31.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 204.000,00

(duzentos e quatro mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 153 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

365

ENSINO INFANTIL

Programa:

0.041

EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS

Projeto Atividade

2.024

MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO INFANTIL

Elemento de Despesa

31.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 45.000,00

(quarenta e cinco mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 154 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

365

ENSINO INFANTIL

Programa:

0.041

EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS

Projeto Atividade

2.024

MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO INFANTIL

Elemento de Despesa

31.90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 120.000,00

(cento e vinte mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 165 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

365

ENSINO INFANTIL

Programa:

0.041

EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS

Projeto Atividade

2.123

MANUTENÇÃO CRECHE

Elemento de Despesa

31.90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 130.000,00

(cento e trinta mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 217 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0.070

ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE

Projeto Atividade

2.070

MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA

Elemento de Despesa

31.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 130.000,00

(cento e trinta mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 217 (SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0.070

ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE

Projeto Atividade

2.070

MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA

Elemento de Despesa

31.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte de Recursos:

2.600.000.0000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO

Valor:

R$ 350.000,00

(trezentos e cinquenta mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 220 (SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0.070

ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE

Projeto Atividade

2.070

MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA

Elemento de Despesa

31.90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Fonte de Recursos:

2.600.000.0000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO

Valor:

R$ 200.000,00

(duzentos mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 220 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0.070

ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE

Projeto Atividade

2.070

MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA

Elemento de Despesa

31.90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 300.000,00

(trezentos mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 229 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0.070

ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE

Projeto Atividade

2.071

MANUT.TRANSPORTE P/ ASSIST. MÉDICA E ODONTOLOGICA

Elemento de Despesa

31.90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 200.000,00

(duzentos mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 309 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.08.00

SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR

Função:

26

TRANSPORTE

Sub-Função:

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Programa:

0.088

TRANSPORTE RODOVIARIO

Projeto Atividade

2.055

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Elemento de Despesa

31.90.94

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 200.000,00

(duzentos mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 313 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.09.00

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função:

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇAO

Projeto Atividade

2.067

MANUT. ATIVID. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Elemento de Despesa

31.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 39.000,00

(trinta e nove mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 314 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.09.00

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função:

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇAO

Projeto Atividade

2.067

MANUT. ATIVID. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Elemento de Despesa

31.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 74.000,00

(setenta e quatro mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 315 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.09.00

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função:

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇAO

Projeto Atividade

2.067

MANUT. ATIVID. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Elemento de Despesa

31.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 12.000,00

(doze mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 361 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.10.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função:

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função:

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa:

0.083

PROGRAMA SOCIAL BASICA

Projeto Atividade

2.085

MANUT. DO CRAS E PONTOS DE APOIO AO ATENDIMENTO

Elemento de Despesa

31.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 38.000,00

(trinta e oito mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 361 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.10.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função:

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função:

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa:

0.083

ASSISTENCIA AS FAMILIAS

Projeto Atividade

2.085

MANUT. DO CRAS E PONTOS DE APOIO AO ATENDIMENTO

Elemento de Despesa

31.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte de Recursos:

1.660.000.0000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

Valor:

R$ 32.000,00

(trinta e dois mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 382 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.10.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função:

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função:

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa:

0.102

APRIMORAMENTO GESTÃO SUAS

Projeto Atividade

2.084

GESTÃO DA POLÍTICA DA ASSSITENCIA SOCIAL

Elemento de Despesa

31.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 18.000,00

(dezoito mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 425 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.12.00

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA

Função:

20

AGRICULTURA

Sub-Função:

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade

2.151

MANUTENÇÃO SEC. AGRICULT. PECUARIA

Elemento de Despesa

31.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 32.000,00

(trinta e dois mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 426 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.12.00

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA

Função:

20

AGRICULTURA

Sub-Função:

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade

2.151

MANUTENÇÃO SEC. AGRICULT. PECUARIA

Elemento de Despesa

31.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 22.000,00

(vinte e dois mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 427 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.12.00

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA

Função:

20

AGRICULTURA

Sub-Função:

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇÃO

Projeto Atividade

2.151

MANUTENÇÃO SEC. AGRICULT. PECUARIA

Elemento de Despesa

31.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 3.000,00

(três mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 478 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.13.00

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Função:

18

GESTÃO AMBIENTAL

Sub-Função:

542

CONTROLE AMBIENTAL

Programa:

0.017

PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Projeto Atividade

2.046

CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO

Elemento de Despesa

31.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 22.000,00

(vinte e dois mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 479 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.13.00

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Função:

18

GESTÃO AMBIENTAL

Sub-Função:

542

CONTROLE AMBIENTAL

Programa:

0.017

PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Projeto Atividade

2.046

CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO

Elemento de Despesa

31.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 3.000,00

(três mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 491 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.14.00

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO

Função:

27

DESPORTO E LAZER

Sub-Função:

812

DESPORTO COMUNITARIO

Programa:

0.046

EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO

Projeto Atividade

2.032

MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR

Elemento de Despesa

31.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 20.000,00

(vinte mil reais)

 

ANEXO I

 

PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 492 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.14.00

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO

Função:

27

DESPORTO E LAZER

Sub-Função:

812

DESPORTO COMUNITARIO

Programa:

0.046

EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO

Projeto Atividade

2.032

MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR

Elemento de Despesa

31.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 4.000,00

(quatro mil reais)

 

RESUMO DO ANEXO I

Suplementação de dotações orçamentárias por anulação, no orçamento do exercício de 2026:

Fonte de Recursos 1.500.000.0000 — R$ 3.949.000,00;

Fonte de Recursos 1.660.000.0000 — R$ 32.000,00;

Fonte de Recursos 2.600.000.0000 — R$ 550.000,00;

Total das dotações suplementadas: R$ 4.531.000,00.

 

ANEXO II

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA: 115 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

361

ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0.007

ADMINISTRAÇAO

Projeto Atividade

2.023

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO

Elemento de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500.000.1001

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

Valor:

R$ 80.000,00

(oitenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA: 117 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

361

ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0.042

PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto Atividade

1.004

AQUISIÇÃO MOVEIS/VEICULOS P/ENS.FUNDAMENTAL

Elemento de Despesa

44.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recursos:

1.500.000.1001

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

Valor:

R$ 80.000,00

(oitenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 125 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

361

ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0042

PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto Atividade

2.028

MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento de Despesa

33.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte de Recursos:

1.500.000.1001

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

Valor:

R$ 30.000,00

(trinta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 127 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

361

ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0042

PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto Atividade

2.028

MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500.000.1001

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

Valor:

R$ 50.000,00

(cinquenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 143 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

361

ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0046

EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO

Projeto Atividade

1.091

CONSTRUÇÃO QUADRA ESCOLAR COBERTA

Elemento de Despesa

44.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.500.000.1001

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

Valor:

R$ 20.000,00

(vinte mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 144 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

361

ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0046

EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO

Projeto Atividade

2.031

MANUTENÇÃO DE PRÁTICA ESPORTIVAS

Elemento de Despesa

33.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500.000.1001

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

Valor:

R$ 10.000,00

(dez mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 146 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

361

ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0099

MANUTENÇÃO DO ENSINO

Projeto Atividade

2.019

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA REDE

Elemento de Despesa

31.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recursos:

1.500.000.1001

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

Valor:

R$ 40.000,00

(quarenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 147 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

361

ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0099

MANUTENÇÃO DO ENSINO

Projeto Atividade

2.019

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA REDE

Elemento de Despesa

31.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte de Recursos:

1.500.000.1001

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

Valor:

R$ 18.000,00

(dezoito mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 148 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

361

ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0099

MANUTENÇÃO DO ENSINO

Projeto Atividade

2.019

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA REDE

Elemento de Despesa

33.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte de Recursos:

1.500.000.1001

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

Valor:

R$ 15.000,00

(quinze mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 149 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

361

ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:

0099

MANUTENÇÃO DO ENSINO

Projeto Atividade

2.019

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA REDE

Elemento de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500.000.1001

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

Valor:

R$ 10.000,00

(dez mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 168 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

365

ENSINO INFANTIL

Programa:

0041

EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS

Projeto Atividade

2.123

MANUTENÇÃO CRECHE

Elemento de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500.000.1001

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

Valor:

R$ 50.000,00

(cinquenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 169 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

365

ENSINO INFANTIL

Programa:

0041

EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS

Projeto Atividade

2.123

MANUTENÇÃO CRECHE

Elemento de Despesa

44.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recursos:

1.500.000.1001

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

Valor:

R$ 10.000,00

(dez mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 170 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

365

ENSINO INFANTIL

Programa:

0050

CONSTRUÇÃO/REFORMA CRECHE MUNICIPAL

Projeto Atividade

1.081

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS

Elemento de Despesa

44.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.500.000.1001

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

Valor:

R$ 50.000,00

(cinquenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 171 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

365

ENSINO INFANTIL

Programa:

0094

CONSTRUÇAO CRECHE

Projeto Atividade

1.086

CONSTRUÇÃO CRECHE

Elemento de Despesa

44.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.500.000.1001

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

Valor:

R$ 40.000,00

(quarenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 172 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

365

ENSINO INFANTIL

Programa:

0094

CONSTRUÇAO CRECHE

Projeto Atividade

1.086

CONSTRUÇÃO CRECHE

Elemento de Despesa

44.90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte de Recursos:

1.500.000.1001

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

Valor:

R$ 5.000,00

(cinco mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 173 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.04.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função:

12

EDUCAÇÃO

Sub-Função:

367

ENSINO ESPECIAL

Programa:

0049

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Projeto Atividade

2.041

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL

Elemento de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500.000.1001

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

Valor:

R$ 15.000,00

(quinze mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 216 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0010

CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE

Projeto Atividade

1.018

CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE

Elemento de Despesa

44.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 42.000,00

(quarenta e dois mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 218 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0070

ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE

Projeto Atividade

2.070

MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA

Elemento de Despesa

31.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recursos:

1.500.000.1002

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

Valor:

R$ 400.000,00

(quatrocentos mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 221 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0070

ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE

Projeto Atividade

2.070

MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA

Elemento de Despesa

33.90.14

DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

Fonte de Recursos:

1.500.000.1002

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

Valor:

R$ 30.000,00

(trinta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 223 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0070

ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE

Projeto Atividade

2.070

MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA

Elemento de Despesa

33.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte de Recursos:

1.500.000.1002

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

Valor:

R$ 150.000,00

(cento e cinquenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 228 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0070

ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE

Projeto Atividade

2.070

MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA

Elemento de Despesa

44.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recursos:

1.500.000.1002

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

Valor:

R$ 10.000,00

(dez mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 231 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0070

ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE

Projeto Atividade

2.071

MANUT.TRANSPORTE P/ ASSIST. MÉDICA E ODONTOLOGICA

Elemento de Despesa

33.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500.000.1002

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

Valor:

R$ 150.000,00

(cento e cinquenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 235 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0075

PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE

Projeto Atividade

1.009

AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOVEIS E VEICULOS P/SAUDE

Elemento de Despesa

44.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recursos:

1.500.000.1002

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

Valor:

R$ 15.000,00

(quinze mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 239 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0075

PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE

Projeto Atividade

2.087

MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE PSF / PACS

Elemento de Despesa

33.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500.000.1002

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

Valor:

R$ 60.000,00

(sessenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 240 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0075

PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE

Projeto Atividade

2.087

MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE PSF / PACS

Elemento de Despesa

33.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte de Recursos:

1.500.000.1002

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

Valor:

R$ 50.000,00

(cinquenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 245 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

301

ATENÇÃO BÁSICA

Programa:

0075

PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE

Projeto Atividade

2.107

MANUTENÇÃO DO PROG. FARMACIA DE MINAS

Elemento de Despesa

33.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte de Recursos:

1.500.000.1002

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

Valor:

R$ 40.000,00

(quarenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 250 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa:

0070

ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE

Projeto Atividade

2.153

CONVENIO HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO

Elemento de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500.000.1002

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

Valor:

R$ 900.000,00

(novecentos mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 251 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa:

0075

PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE

Projeto Atividade

1.011

AMPLIAÇÃO/REFORMA DE POSTO DE SAUDE

Elemento de Despesa

44.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.500.000.1002

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

Valor:

R$ 27.000,00

(vinte e sete mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 252 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.07.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10

SAÚDE

Sub-Função:

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa:

0075

PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE

Projeto Atividade

1.011

AMPLIAÇÃO/REFORMA DE POSTO DE SAUDE

Elemento de Despesa

44.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recursos:

1.500.000.1002

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

Valor:

R$ 20.000,00

(vinte mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 269 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.08.00

SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR

Função:

15

URBANISMO

Sub-Função:

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa:

0058

PROGRAMA INFRA ESTRUTURA URBANA

Projeto Atividade

1.010

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO MUNICIPAL

Elemento de Despesa

44.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 350.000,00

(trezentos e cinquenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 275 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.08.00

SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR

Função:

15

URBANISMO

Sub-Função:

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa:

0100

CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS

Projeto Atividade

1.112

CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS

Elemento de Despesa

44.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 190.000,00

(cento e noventa mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 278 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.08.00

SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR

Função:

15

URBANISMO

Sub-Função:

452

SERVIÇOS URBANOS

Programa:

0058

PROGRAMA INFRA ESTRUTURA URBANA

Projeto Atividade

1.082

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES

Elemento de Despesa

44.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 48.000,00

(quarenta e oito mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 284 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.08.00

SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR

Função:

15

URBANISMO

Sub-Função:

452

SERVIÇOS URBANOS

Programa:

0060

SERVIÇOS DE UTILIDADES PUBLICA

Projeto Atividade

2.052

MANUTENÇÃO LIMPEZA PUBLICA

Elemento de Despesa

31.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 100.000,00

(cem mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 286 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.08.00

SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR

Função:

15

URBANISMO

Sub-Função:

452

SERVIÇOS URBANOS

Programa:

0060

SERVIÇOS DE UTILIDADES PUBLICA

Projeto Atividade

2.052

MANUTENÇÃO LIMPEZA PUBLICA

Elemento de Despesa

33.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 150.000,00

(cento e cinquenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 287 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.08.00

SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR

Função:

15

URBANISMO

Sub-Função:

452

SERVIÇOS URBANOS

Programa:

0060

SERVIÇOS DE UTILIDADES PUBLICA

Projeto Atividade

2.052

MANUTENÇÃO LIMPEZA PUBLICA

Elemento de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 100.000,00

(cem mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 295 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.08.00

SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR

Função:

15

URBANISMO

Sub-Função:

452

SERVIÇOS URBANOS

Programa:

0101

CONSTRUÇÃO E RFORMAS PRAÇAS E JARDINS

Projeto Atividade

1.113

CONSTRUÇÃO E REFORMAS PRAÇAS E JARDINS

Elemento de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 18.000,00

(dezoito mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 296 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.08.00

SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR

Função:

15

URBANISMO

Sub-Função:

452

SERVIÇOS URBANOS

Programa:

0101

CONSTRUÇÃO E RFORMAS PRAÇAS E JARDINS

Projeto Atividade

1.113

CONSTRUÇÃO E REFORMAS PRAÇAS E JARDINS

Elemento de Despesa

44.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 50.000,00

(cinquenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 297 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.08.00

SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR

Função:

17

SANEAMENTO

Sub-Função:

511

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

Programa:

0076

PROGRAMA BASICO RURAL

Projeto Atividade

1.073

INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOSTOS FOSSAS

Elemento de Despesa

44.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 23.000,00

(vinte e três mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 298 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.08.00

SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR

Função:

17

SANEAMENTO

Sub-Função:

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Programa:

0060

SERVIÇOS DE UTILIDADES PUBLICA

Projeto Atividade

1.078

CONSTRUÇAO REDE ESGOTO SANITARIO/PLUVIAL

Elemento de Despesa

44.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 75.000,00

(setenta e cinco mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 299 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.08.00

SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR

Função:

17

SANEAMENTO

Sub-Função:

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Programa:

0076

PROGRAMA BASICO RURAL

Projeto Atividade

2.045

MANUTENÇÃO REDE ÁGUA E ESGOTO PLUVIAL

Elemento de Despesa

33.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 50.000,00

(cinquenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 303 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.08.00

SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR

Função:

25

ENERGIA

Sub-Função:

752

ENERGIA ELÉTRICA

Programa:

0060

SERVIÇOS DE UTILIDADES PUBLICA

Projeto Atividade

2.051

EXPANSÃO REDE ELETRICA URBANA E RURAL

Elemento de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 200.000,00

(duzentos mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 310 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.08.00

SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR

Função:

26

TRANSPORTE

Sub-Função:

782

TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa:

0088

TRANSPORTE RODOVIARIO

Projeto Atividade

2.055

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Elemento de Despesa

33.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 100.000,00

(cem mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 311 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.08.00

SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR

Função:

26

TRANSPORTE

Sub-Função:

782

TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa:

0088

TRANSPORTE RODOVIARIO

Projeto Atividade

2.055

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Elemento de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 50.000,00

(cinquenta mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 353 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.10.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função:

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função:

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa:

0019

PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Projeto Atividade

2.134

SCFV CRIANÇA ADOLECENTE E IDOSOS

Elemento de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.660.000.0000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

Valor:

R$ 32.000,00

(trinta e dois mil reais)

 

ANEXO II

 

PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 353 (CANCELAMENTO)

Órgão:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade/ Subunidade

02.10.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função:

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função:

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa:

0019

PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Projeto Atividade

2.134

SCFV CRIANÇA ADOLECENTE E IDOSOS

Elemento de Despesa

33.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500.000.0000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor:

R$ 32.000,00

( trinta e dois mil reais)

 

RESUMO DO ANEXO II

Anulação de dotações orçamentárias do orçamento do exercício de 2026:

Fonte de Recursos 1.660.000.0000 — R$ 32.000,00;

Fonte de Recursos 1.500.000.0000 — R$ 3.949.000,00;

Total das dotações anuladas: R$ 3.981.000,00.


Publicado por:
Silvério Soares de Azevedo
Código Identificador:003C5F6B