ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CENTRALINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
ATA DE ABERTURA 01 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 25/2026 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº08/2026.
ATA DE ABERTURA 01 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 25/2026 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº08/2026.
CREDENCIADA(S): 63.125.582 RHAVIER FERNANDES AVELAR, CNPJ: 63.125.582/0001-52
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR DO ESPORTE, OBEDECENDO A PROPOSTA Nº 006886/2024, PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS NÚCLEOS DO PROJETO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE CENTRALINA (MG). NESTES NÚCLEOS SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES SISTEMÁTICAS E ASSISTEMÁTICAS, COM OBJETIVO DE AMPLIAR AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A ESSES CONHECIMENTOS E PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER, CONSIDERANDO DIREITOS SOCIAIS DE TODOS OS CIDADÃOS (DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS, INCLUINDO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA), ASSIM COMO FOMENTAR AÇÕES INTEGRADAS COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS, COM VISTAS À PROMOÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Às 15 (quinze) horas do dia 16 de junho de dois mil e vinte e seis, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Centralina-MG, localizada na Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 1 – Centro – Cep: 38.390-000, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Centralina-MG., nomeados pelo Decreto 03/2025, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Processo Licitatório 25/2026 – Inexigibilidade - Credenciamento 08/2026. O Credenciamento foi publicado: no site: www.diariomunicipal.com.br, afixado no quadro de avisos da Prefeitura. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a empresa: 63.125.582 RHAVIER FERNANDES AVELAR, CNPJ: 63.125.582/0001-52, conforme protocolo de Requerimento no Setor de Licitações. Esteve presente na sessão a Agente de Contratação e demais membros da comissão para análise das documentações. A Comissão passa para a fase de análise das documentações das empresas credenciadas, sendo ela rubricada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações e pelos responsáveis presentes citados acima. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet, estando tais conferências anexadas aos autos. Após uma análise das documentações, a Comissão declarou que as empresas 63.125.582 RHAVIER FERNANDES AVELAR, CNPJ: 63.125.582/0001-52, apresentou os documentos de habilitação nos termos da lei e do edital, sendo, portanto, habilitada e credenciada no Processo Licitatório 25/2026 – Inexigibilidade - Credenciamento 08/2026. Então diante disso, a Comissão concluiu pela contratação das empresas: 63.125.582 RHAVIER FERNANDES AVELAR, CNPJ: 63.125.582/0001-52, observando-se as demais condições atinentes ao processo, tais como: Parecer Jurídico, Autorização para Contratação e Publicação. É importante registrar que o credenciamento continua em aberto até a data 01/06/2027, podendo outras empresas se credenciarem. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada e será publicada para atendimento ao disposto no Art. 165, I, c), da Lei 14.133/21.
Centralina, 16 de junho 2026.
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Agente de Contratação
Membros da Equipe de Apoio:
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DANIELE PIRES DA SILVA CARNEIRO
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LUIZ AUGUSTO SANTOS SILVA
Publicado por:
Suelâine Fátima Moura Silva
Código Identificador:0041C308