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AVISO DE LICITAÇÃO 192.4 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - OI MÓVEL S/A
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços 011/2013
Processo Licitatório 093/2013, Edital 068/2013, Pregão Presencial 025/2013 Contrato de Prestação de Serviços: 011/2013. Contratada: Oi Móvel S/A, CNPJ 05.423.963/0001-11: Termo de Rescisão. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel para servidores da Prefeitura de Itapeva/MG. Rescisão unilateral de contrato a partir do dia 14 de março de 2017. Fundamento Legal: art. 79, II da Lei 8.666/93 e Cláusula 9.1 do contrato de prestação de serviços 011/2013.
Itapeva/MG, 13 de março de 2017.
Publicado por:
Marcelo Guido Pereira
Código Identificador:00AB7BBE