ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO BRANCO
PREFEITURA DE OURO BRANCO
PORTARIA PMOB/425, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Ouro Branco, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos do inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 1.699, de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida, a partir de 1 de novembro de 2026, à servidora Daiane Aparecida Dourado Dias a gratificação de coordenação, nos termos do inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 1.699/2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Branco, 23 de outubro de 2026.
SÁVIO RODRIGUES FONTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvana Aparecida da Silva
Código Identificador:0104F6DB