ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO
PORTARIA PMOB/425, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Ouro Branco, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos do inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 1.699, de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica concedida, a partir de 1 de novembro de 2026, à servidora Daiane Aparecida Dourado Dias a gratificação de coordenação, nos termos do inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 1.699/2009.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Branco, 23 de outubro de 2026.

 

SÁVIO RODRIGUES FONTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Silvana Aparecida da Silva
Código Identificador:0104F6DB