ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ

MUNICÍPIO DE ABAETÉ

MUNICÍPIO DE ABAETÉ
RERRATIFICA O DECRETO 467/2.025, QUE SUBSTITUI MEMBRO DO SECULT – CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito do Município de Abaeté-MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24 de Lei Municipal nº 2.963/2.023 e,

 

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT), órgão colegiado, consultivo e normativo, constitui-se como principal espaço de participação social institucionalizada na área da cultura de caráter permanente do Município de Abaeté-MG;

 

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando a substituição da conselheira titular, Maria Betânia de Carvalho Faria, representante do Poder Público;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica rerratificada a composição do Conselho Municipal de Cultura (COMCULT), substituindo o membro titular, representando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos seguintes termos:

 

REPRESENTANDO O PODER PÚBLICO

 

Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

Titular: Ecione Maria Rosa

C.P.F.MF nº 630.347.276-15

Carteira de identidade: M-4.253.732

Suplente: Maria das Graças Pereira Duarte

C.P.F.MF nº 686.830.496-04

 

Art.2º - Permanecem inalteradas as disposições e representações previstas nos Decretos nº 269/2.2024 e 467/2.2025, que não foram alteradas expressamente por este Decreto.

 

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Abaeté-MG, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis. (13/01/2.026).

 

PUBLIQUE-SE,

 

CUMPRA-SE.

 

IVANIR DELADIER DA COSTA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Denise Pereira de Andrade
Código Identificador:010944EC