ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARGIRITA
Gabinete
GABINETE
PORTARIA 035-2026
PORTARIA35/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARGIRITA/MG, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 13 e inciso II, do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º.Exonerar o servidor públicoSenhor Eduardo de Paula Barbosa, CPF 046.372.316-39, ocupante do cargo de Chefe de Departamento do Município de Argirita/MG, em 31 de março de 2026.
Art. 2º.O Departamento Pessoal procederá às anotações necessárias ao cumprimento desta Portaria, bem como adotará as demais providências necessárias.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Argirita, 31 de março de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:0118B211