ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATINHA
Prefeitura Municipal de Pratinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I
DATA DA HOMOLOGAÇÃO:22/04/2026
CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal
CONTRATADA: ASSIS PUBLICAÇÕES EM JORNAIS LTDA, CNPJ Nº 23.406.760/0001-07
O Prefeito do Município de Pratinha - MG, Wellington Jose Carneiro no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicada.
RESOLVO, pela homologação do julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da ata destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor ASSIS PUBLICAÇÕES EM JORNAIS LTDA, CNPJ Nº 23.406.760/0001-07, sendo o valor por centímetro R$49,60(quarenta e nove reais e sessenta centavos), com valor global R$ 49.60,00(quarenta e nove mil e sessenta)
Pratinha-MG, 22 de abril de 2026
Contratante:
Município de Pratinha/MG
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Dione Fernando Ferreira
Código Identificador:02A3927A