ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

Assessoria Jurídica

ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020- CONVÊNIO Nº 007/2026 - CAIXA ESCOLAR UEX DA E.M PROFª MARIA CARMEM DE SOUZA LIMA NOVAIS - COOPERAÇÃO MÚTUA

Objeto: O presente convênio tem por objeto a associação do MUNICÍPIO com a CAIXA ESCOLAR UEX DA E.M PROFª MARIA CARMEM DE SOUZA LIMA NOVAIS Cooperação do MUNICÍPIO com a CAIXA ESCOLAR UEX DA E.M PROFª MARIA CARMEM DE SOUZA LIMA NOVAIS visando oferecer aporte financeiro para custear despesas: I Contratação de serviços de natureza contábil para consolidação de dados junto ao órgão da Receita Federal; II) Aquisição de climatizadores para melhoria e bem-estar dos ambientes externos da unidade escolar e atendimento de atividades volantes. III) Para promoção de Eventos culturais como Festa Junina, Aniversário da Cidade e Formatura da Educação Infantil – PRÉ II e Ensino Fundamental I, conforme plano de trabalho anexo e que ficará fazendo parte integrante do presente convênio

 

Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.724, DE 23 de abril de 2021 e na Lei Orçamentária anual.

Valor do repasse: R$17.000,00 ( dezessete mil reais)

Prazo de vigência: de 15/05/2026 a 15/05/2027

Prazo de execução: 15/05/2026 a 15/05/2027

Data da Assinatura: 15/05/2026

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

Prefeito Municipal. 


Publicado por:
Samara Aissa Silva
Código Identificador:02F08CBF