ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CONGONHAL

GABINETE

GABINETE
DECRETO 3589, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 3589, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

 

Dispõe sobre o Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde e dá outras providências.

 

O prefeito Municipal de Congonhal /MG, Rubens Vilela dos Santos Junior, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art.1º Define o Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde, que tem por finalidade promover respeito às diversidades de todas as classes, acolher, avaliar, monitoramento de propostas à saúde, indicadores de acompanhamentos e avaliações.

Art.2º O conselho será composto pelos seguintes membros:

Coordenadora executiva, Nilda Maria Santos Franco;

Diretor administrativo, Edmilson César dos Santos;

Representante da Epidemiologia; Joice Lemos de Oliveira Zétula;

Conselho Tutelar, Flavia Silva Lima;

Assistente Social, Ângelo Tadeu Pedroso Bertolo;

Representante da população Autista, Tatiane Fernanda Silva

Representante da população Rural, Celso Coutinho;

Representante da população LGBTQIA+; Felipa dos Santos de Paula;

Representante da população negra, Diogo de Souza Silva;

Representante da Saúde, Elis Maria Brito Franco Souza

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Bruno Teixeira Alves
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