ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARANI
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
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O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: |
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Tipo |
Ata de Registro de Preços |
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Número |
173/2026 |
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Contratante |
MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani. |
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Detentor(a) |
THAIS S DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.225.325/0001-80. |
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Objeto |
A presente Ata tem por objeto o fornecimento de materiais asfálticos e de sinalização viária horizontal e vertical, destinados à execução de obras e serviços de infraestrutura urbana, compreendendo a pavimentação, manutenção, conservação e recuperação de vias públicas no município de Guarani/MG, na forma especificada no Termo de Referência. |
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Fundamento |
Processo Licitatório nº 0107/2026 - Pregão Eletrônico nº 030/2026 |
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Base legal |
Art. 28, I, Lei Federal n° 14.133/2021. |
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Prazo |
07/10/2026 a 07/10/2027 |
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Valor |
O valor total da contratação é de R$ 389.961,20 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e setenta e sete centavos). |
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Dotação Orçamentária |
Não se aplica, pois, trata-se de Registro de Preços. |
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Signatário Contratante |
EMERSON PATRICK VIEIRA Prefeito Municipal de Guarani |
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Signatário Detentor(a) |
THAIS SILVA DE OLIVEIRA Sócia Administradora |
Guarani-MG, 06 de outubro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Renan Braga Pereira
Código Identificador:03DB1C07