ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE NOVA PONTE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE
CONTRATO
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CONTRATO Nº 004/2026 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTODMAE |
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CONTRATADA |
HERCULES FERNANDO REIS FILHO |
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FUNDAMENTO: |
A celebração deste contrato se dá em conformidade com a proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 002/2026, decorrente da dispensa por nº. 002/2026, ratificação em 03 de março de 2026 e de acordo com o inciso II do art. 75 da lei 14.133/2021. |
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Objeto: |
Contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho para executar os serviços dessa categoria, especialmente, PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho: Avaliação quantitativa dos agentes, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário: Documento exigido pelo servidor que trabalha em ambiente de risco a fim de aposentadoria especial, com laudo extemporâneo, quando necessário para atendimento ao Departamento Municipal de Agua e Esgoto de Nova Ponte- DMAE |
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VALOR: |
Valor Global desta contratação é de R$63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais)
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DATA DA ASSINATURA: |
Nova Ponte/MG, 03 de março de 2026. |
Publicado por:
Amanda Juliana Lopes da Silva
Código Identificador:04C9F0BC