ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE NOVA PONTE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE
CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2026

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTODMAE

CONTRATADA

HERCULES FERNANDO REIS FILHO

FUNDAMENTO:

A celebração deste contrato se dá em conformidade com a proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 002/2026, decorrente da dispensa por nº. 002/2026, ratificação em 03 de março de 2026 e de acordo com o inciso II do art. 75 da lei 14.133/2021.

Objeto:

Contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho para executar os serviços dessa categoria, especialmente, PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho: Avaliação quantitativa dos agentes, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário: Documento exigido pelo servidor que trabalha em ambiente de risco a fim de aposentadoria especial, com laudo extemporâneo, quando necessário para atendimento ao Departamento Municipal de Agua e Esgoto de Nova Ponte- DMAE

VALOR:

Valor Global desta contratação é de R$63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais)

 

DATA DA ASSINATURA:

Nova Ponte/MG, 03 de março de 2026.


Publicado por:
Amanda Juliana Lopes da Silva
Código Identificador:04C9F0BC