ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
Secretaria de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA DE N° 198, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE N° 198, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol/MG., Sr. Diêgo Antonio Braga Fagundes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 568, de 06 de julho de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino de Grão Mogol-MG, bem como institui o Comitê Municipal de Governança, de caráter permanente, com a participação das instituições públicas e privadas e setores do governo municipal e da sociedade civil para criação, aprovação, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Alfabetização e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade da Composição do Comitê da Política Municipal de Governança da Alfabetização na rede pública municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros indicados para Composição do Comitê da Política Municipal de Governança da Alfabetização na rede pública municipal, de caráter consultivo e de acompanhamento;
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Márcia Beatriz Batista Andrade – Secretária Municipal de Educação
Suplente: Edileuza Teixeira Costa Figueiredo Bemquerer - Articuladora Municipal da RENALFA
II - Gestores das Escolas:
Titular: Ana Maria de Oliveira – Diretora da rede municipal
Suplente: Maria Valda Ribeiro da Cruz Batista – Diretora da rede municipal
III – Coordenadores Pedagógicos:
Titular: Edilene Cardoso de Souza – Supervisora Pedagógica da Rede Municipal
Suplente: Suely Gonçalves da Rocha – Supervisora Pedagógica da Rede Municipal
IV – Professores Alfabetizadores:
Titular: Ermelvony do Rosário Silva Rodrigues
Suplente: Maria Leolina de Jesus
V - Conselho Municipal de Educação:
Titular: Maria Deysiane Felix Pinho
Suplente: Kely Souza Alves
VI - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB:
Titular: Alessandra Soares Dias Felício
Suplente: Josiellen Aparecida Pires
VII - Representante de pais de crianças na alfabetização na idade certa:
Titular: Luciana Corrêa Araújo
Suplente: Jossélia Lucas de Oliveira.
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e registre-se.
Grão Mogol/MG, 30 de setembro de 2026.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
Código Identificador:0554EB3A