ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

Secretaria de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA DE N° 198, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE N° 198, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.

 

O Prefeito Municipal de Grão Mogol/MG., Sr. Diêgo Antonio Braga Fagundes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 568, de 06 de julho de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino de Grão Mogol-MG, bem como institui o Comitê Municipal de Governança, de caráter permanente, com a participação das instituições públicas e privadas e setores do governo municipal e da sociedade civil para criação, aprovação, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Alfabetização e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO a necessidade da Composição do Comitê da Política Municipal de Governança da Alfabetização na rede pública municipal;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear os membros indicados para Composição do Comitê da Política Municipal de Governança da Alfabetização na rede pública municipal, de caráter consultivo e de acompanhamento;

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Márcia Beatriz Batista Andrade – Secretária Municipal de Educação

Suplente: Edileuza Teixeira Costa Figueiredo Bemquerer - Articuladora Municipal da RENALFA

 

II - Gestores das Escolas:

Titular: Ana Maria de Oliveira – Diretora da rede municipal

Suplente: Maria Valda Ribeiro da Cruz Batista – Diretora da rede municipal

 

III – Coordenadores Pedagógicos:

Titular: Edilene Cardoso de Souza – Supervisora Pedagógica da Rede Municipal

Suplente: Suely Gonçalves da Rocha – Supervisora Pedagógica da Rede Municipal

 

IV – Professores Alfabetizadores:

Titular: Ermelvony do Rosário Silva Rodrigues

Suplente: Maria Leolina de Jesus

 

V - Conselho Municipal de Educação:

Titular: Maria Deysiane Felix Pinho

Suplente: Kely Souza Alves

 

VI - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB:

Titular: Alessandra Soares Dias Felício

Suplente: Josiellen Aparecida Pires

 

VII - Representante de pais de crianças na alfabetização na idade certa:

Titular: Luciana Corrêa Araújo

Suplente: Jossélia Lucas de Oliveira.

 

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e registre-se.

 

Grão Mogol/MG, 30 de setembro de 2026.

 

DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
Código Identificador:0554EB3A