ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARGIRITA
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 009/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026
DATA: 23/01/2026
OBJETO: Locação de Imóvel localizado à Rua Mizael Furtado de Castro – N 406, Centro, na cidade de Argirita – MG, para acomodação dos estagiários de saúde da Universidade Federal de Juiz de Fora, com a finalidade de viabilizar melhores condições para execução do Convênio nº 23071.911839/2025-01, via Inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso V da Lei de Licitações
CONTRATADO: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA, pessoa física de direito privado, inscrito no CPF sob o nº***.300.***-46, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Irma Beata, nº 65,AP 1001 Bairro Centro, na cidade de Montes Claros
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARGIRITA, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20.
DO VALOR: R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DO PRAZO DO CONTRATO: 23/01/2026 A 23/01/2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 3.3.90.36.00.2.3.2.10.301.003.2.0015.3.3.90.36. 1500
Publique-se.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:0569F27A