ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BOM REPOUSO

MUNICÍPIO DE BOM REPOUSO

MUNICÍPIO DE BOM REPOUSO
LEI Nº 1069/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.

LEI Nº 1069/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.

 

“Institui a Medalha do Septuagenário no Município de Bom Repouso e estabelece outras providências”

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE BOM REPOUSO, MG, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º Fica criada a “Medalha do Septuagenário”, em comemoração aos 70 (setenta) anos de emancipação político-administrativa do Município de Bom Repouso/MG, que será comemorado no dia 12 de dezembro de 2023.

 

§ 1º O título de que trata o caput deste artigo será concedido a personalidades físicas e jurídicas que, a par de notória idoneidade, residentes e domiciliados em Bom Repouso e que tenham se destacado na prestação de serviços ao Município ou por seu trabalho social, cultural e artístico, seja merecedora de gratidão e reconhecimento da sociedade.

 

§ 2º Receberão a medalha as seguintes personalidades física ou jurídica:

 

Adalberto Amaro Mendes

Adalgisa Bento de Lima

Adalto Rosa Felix

Afonsina Rodrigues de Almeida

Altair de Jesus Pereira

Andre Luiz Moreira e Jeremias Luiz Moreira

Aparecida Rozária dos Santos

Benedita Agostinha de Andrade

Benedita Aparecida da Silva

Benedita Raymunda de Andrade

Benedito Andrade dos Santos

Benedito Francisco da Silva

Benedito Jacinto da Costa

Braz Ferreira de Freitas

Candido Martins

Celina Andrade Lima

Cristiano Cassio Mariano

Darci Rodrigues da Silva Melo

Donizete Garcia de Almeida

Donizette Aparecido de Araujo

Dr. Ricardo Brandão

Edmarcius Amaral

Ercilio Pereira Crispim

Ermelinda Maria Crispim

Everson Ferreira Cardoso

Francisco Cândido da Silva

Francisco Luiz Penha

Genoveva Rodrigues da Silva

Gerson Andrade Pereira

Gervasio Crispim da Costa

Giovane Marcos da Silva

Hinton Andrade

Humberto Pedro Simoes

Joao Batista Magalhaes

João Garcia Filho

João Joaquim dos Santos

João Ribeiro Moura

Jose Agnaldo de Brito

Jose Maria da Silva

Jose Messias Mariano

Jose Nicodemos de Lima

Jose Silvestre Garcia

Jose Virson da Silva

Lazaro Crispim dos Santos

Luciana do Carmo Martines Ribeiro

Luiz Ribeiro de Lima

Luiza Maria de Andrade

Manoel Rozário da Costa

Maria Aparecida Crispim

Maria Aparecida dos Santos

Maria Aparecida Pereira

Maria das Dores Brandão

Maria do Carmo da Silva

Martinho Pereira Simões

Mireni Tamaio Martins da Silva

Neuza Rozária da Silva

Onofre Lima Almeida

Osmar Domingues Cezar

Paula Fazio

Pedro Rodrigues da Silva

Roberto de Sousa Dias

Ronaldo Antonio de Andrade

Rosa Maria da Silva

Savio de Paula Rodrigues Silva

Sebastiao Garcia de Andrade

Sergio João da Silva

Silvia de Fátima Crispim Domingues

Veronice Felisbina Brandão

Waldeci Ordalia da Silva

Zenith de Castro Tamaio Martins

 

§ 3º Além das personalidades citadas no artigo anterior receberão a insígnia os seguintes detentores de mandato eletivo:

 

Ademir Francisco Santos

Bruno Willian Brandão Domingues

Clovis Vieira da Costa

Ederson dos Santos

Edmilson Andrade

Elieis Elias da Costa

Hélio Jose de Andrade

Joao Batista da Silva

João Brandão Neto

João Raimundo Brandão

Jose Omar Mariano

Josilene Aparecida Brandao

Messias Crispim Brandão

Sebastiao Jose de Souza

Tercílio Marcelino da Silva

 

§ 4º Também receberão a insígnia as famílias dos seguintes ex-prefeitos falecidos de Bom Repouso:

 

Antonio Francisco de Melo

Atilio da Silva Brandao

Benedito Jose de Andrade

Benedito Luiz de Souza

Elias Jose de Andrade

Jose da Silva Brandao

Sebastiao Ilto de Andrade

 

Art. 2º O título far-se-á acompanhar de uma insígnia que ostentará os seguintes dizeres: “O povo do Município de Bom Repouso, representado pela Câmara Municipal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade concede-lhe a “Medalha do Septuagenário” em conformidade com a legislação pertinente”.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária específica.

 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2023.

 

EDMILSON ANDRADE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Andreia Andrade Crispim
Código Identificador:059B3E46