ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026

 

CONTRATO Nº 141/2026

 

Processo Licitatório nº:130/2026

 

Forma de Contratação:INEXIGIBILIDADE Nº031/2026

 

Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17

 

Contratado:MANOELA ESTER DE ABREU MACHADO – CPF 257.XXX.XXX-XX

 

Objeto:Locação de imóvel urbano situado na Rua São Sebastião, nº 320, Centro, Coimbra/MG, destinado exclusivamente à instalação e ao funcionamento do Centro de Desenvolvimento para Crianças Neurodivergentes do Município de Coimbra/MG, visando à oferta de atendimento especializado e multidisciplinar às crianças que necessitam de acompanhamento e apoio ao desenvolvimento. O imóvel dispõe de 06 quartos, 03 banheiros, 01 cozinha, 01 lavanderia, 01 recepção, quintal e área externa, apresentando estrutura compatível com as atividades a serem desenvolvidas no local

 

Valor:R$ 12.000,00 (doze mil reais).

 

Data de Assinatura: 26/10/2026

 

Vigência:26/10/2026 – 26/10-2027

 

Dotação:3.3.90.36.00.2.06.02.10.302.0006.2.0045

Coimbra/MG, 27 de outubro de 2026

 

RAISSA ARAÚJO MORAIS

DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2026

REF:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026

OBJETO:Locação de imóvel urbano situado na Rua São Sebastião, nº 320, Centro, Coimbra/MG, destinado exclusivamente à instalação e ao funcionamento do Centro de Desenvolvimento para Crianças Neurodivergentes do Município de Coimbra/MG, visando à oferta de atendimento especializado e multidisciplinar às crianças que necessitam de acompanhamento e apoio ao desenvolvimento. O imóvel dispõe de 06 quartos, 03 banheiros, 01 cozinha, 01 lavanderia, 01 recepção, quintal e área externa, apresentando estrutura compatível com as atividades a serem desenvolvidas no local

 

A Diretora Municipal de Coimbra/MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Licitatório nº 130/2026 e INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação e ratificar a ADJUDICAÇÃO realizada pelo Pregoeiro Oficial.

 

Nos termos da Ata lavrada em sessão pública realizada no dia 26/10/2026 pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio do Pregão, e conforme Termo de Adjudicação e o respectivo Mapa de Apuração, HOMOLOGO os resultados abaixo registrados:

 

MANOELA ESTER DE ABREU MACHADO – CPF 257.XXX.XXX-XX

 

Considerando que as demais condições estão de acordo com o Edital e Proposta apresentada pelas licitantes, determino, então, que o setor competente comunique às vencedoras do referido processo para as providências necessárias.

 

Coimbra/MG, 27 de outubro de 2026

 

RAISSA ARAÚJO MORAIS

Diretora Municipal de Saúde

 


Publicado por:
Kauan Galego Ribeiro
Código Identificador:05E1DA86