ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
Resultado Preliminar
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal Astolfo Dutra, torna público, por meio da Secretaria da Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024,regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Análise de Objeto, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Notas metodológicas:
1. Caso o proponente discorde da nota atribuída na etapa preliminar de seleção, disponibilizamos a oportunidade para apresentar uma justificativa sucinta que possa retificar a nota atribuída. Isso deve ser feito até às 16;00 horas do dia 20 de setembro de 2026, por meio da aba comunicado, disponibilizada no site https://editaisculturais.com/barradesantarosa-pb/login
2. A interposição de recurso não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.
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Item |
Nome do Agente |
Título do Projeto |
Pontuação / Situação |
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01 |
PAULINO COSTA LIMA DE SOUZA |
"TROQUE UM BRINQUEDO POR UM SORRISO" |
Projeto desclassificado, pois não atende aos critérios do edital |
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02 |
CEZAR AUGUSTO DEFILIPPO |
LIVRO DE TROVAS COM ILUSTRAÇÕES |
60 |
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03 |
RAFAEL GOMES DA SILVA |
O Projeto De Dupla Sertaneja "André E Rafael" |
56 |
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04 |
RENAN DE OLIVEIRA LACERDA |
“Resgate Cultural – Há Vida nos Registros Passados” |
56 |
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05 |
VANDERLEI RODRIGUES |
Capoeirando |
56 |
Astolfo Dutra – MG 17 de setembro de 2026
FABIANO DIAS DE MELLO RABELLO
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Publicado por:
George Heleno Sales
Código Identificador:05E2FD37