ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARINOS
Prefeitura Municipal de Arinos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RATIIFICAÇÃO DE DISPENSA
Considerando, que o processo nº 076/2026, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art, 72, VII e art. 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICO, a Dispensa de Licitação nº. 012/2026, em favor da empresa, Concretize Engenharia e Projetos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 21.629.620/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos de sondagem a percussão (SPT), com elaboração de laudo técnico conclusivo, visando ao reconhecimento do subsolo do terreno onde será construído 100 unidades habitacionais denominado como Morada do sol I e II, no Valor Global, R$ 12.900,00.
Arinos, 09 de outubro de 2026.
MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA-
Prefeito.
Publicado por:
Daniel Ribeiro Santana
Código Identificador:06490FE6