ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARACIABA
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO: 048/2026
INEXIGIBILIDADE: 008/2026
CREDENCIAMENTO: 001/2026
OBJETO: Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo de Guaraciaba/MG.
A Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 74, em conjunção com o inciso I, do Art. 79 da Lei 14.133/2021, considerando que foram cumpridas todas as fases legais e administrativas, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, Processo 048/2026, para credenciamento dos seguintes artistas:
|
NOME/RAZÃO SOCIAL |
CATEGORIA PRETENDIDA |
SITUAÇÃO |
|
Carlos Alessandro do Nascimento |
Trio Regional |
HABILITADO |
|
Lualy Eugênia Santos |
DJ Regional |
HABILITADO |
|
Edenir José de Oliveira |
Dupla Regional |
HABILITADO |
|
Rayane Evangelista Georgino |
Artista Solo Regional |
HABILITADO |
|
23.244.917 José Natanael da Silva |
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes |
HABILITADO |
|
Fábio José do Nascimento 15449647654 |
Trio Regional |
HABILITADO |
|
Matheus de Oliveira |
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes |
HABILITADO |
|
Cassiane de Oliveira Gonçalves |
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes |
HABILITADO |
|
36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva |
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes |
HABILITADO |
|
Yago Conforte da Silveira |
Trio Regional |
HABILITADO |
|
27.415.342 Higor Augusto de Assis |
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes |
HABILITADO |
|
Gilberto dos Santos Avelino |
Locutor Profissional |
HABILITADO |
|
Denilson Daniel Alves |
Trio Local |
HABILITADO |
|
Wallace Moraes da Silva |
Locutor Profissional |
HABILITADO |
|
15.358.620 Wesley Andrade Moreira |
Locutor Profissional |
HABILITADO |
Os artistas serão remunerados conforme valor fixado para cada categoria, previamente estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do Edital, podendo ser revisado ao final do período de 1 (um) ano, contado da publicação do Edital.
Guaraciaba/MG, 18 de março de 2026.
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Publicado por:
Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes
Código Identificador:06B903AD