ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO TERMO DE FOMENTO - EMENDA PARLAMENTAR FUNDAÇÃO MENINO JESUS 167579
Extrato do Termo de Fomento n° 040/2026. TERMO DE FOMENTO N° 040/2026, decorrente do procedimento administrativo de repasse de emenda parlamentar, conforme lei municipal 4.942/2026, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PONTE NOVA/MG e a organização da sociedade civil FUNDAÇÃO MENINO JESUS. Objeto: Transferir recursos originado de emenda parlamentar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinados a execução do projeto “Cuidar da Vida I”, com foco na adequação da estrutura da entidade às normas de segurança, especialmente prevenção e combate a incêndios, garantindo a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade atendidos pela instituição. A íntegra do Termo de Fomento n° 040/2026 estará disponível para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br.
Ponte Nova, 16 de julho de 2026
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thaciane da Cunha
Código Identificador:06E0897B