ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 14.924, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA Nº 13.858, DE 15 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

 

Considerando o Memorando nº 116/2026/SMAS-CENC/SMAS-DPP/SMAS-GAAG/SMAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Altera o item 2 da alínea ‘e’ do inciso I do art. 1º da Portaria nº 13.858, de 15 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º (...)

 

I – (...)

 

(...)

 

e) (...)

 

2. suplente: Yasmin Elisson Dias Menezes, CPF: 127.xxx.xxx-01.”

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curvelo, 16 de outubro de 2026.

 

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito 


Publicado por:
Lorena Vieira Rodrigues
Código Identificador:07617032