ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
Prefeitura Municipal de Divinópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO SEMC Nº 002/2026
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Emendas Impositivas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, para realização de reunião destinada à análise da documentação apresentada pelos proponentes inscritos no Edital de Chamamento Público SEMC nº 002/2026, que tem por objeto a concessão de apoio financeiro para viagens culturais.
Iniciados os trabalhos, a Comissão procedeu à verificação e análise detalhada da documentação apresentada, observando rigorosamente os critérios e exigências estabelecidos no referido edital, bem como os princípios que regem a Administração Pública.
Após análise criteriosa, constatou-se que o proponente MARIA CECILIA DA SILVA PINHEIRO inscrito no CPF nº 166.247.386-93, apresentou toda a documentação exigida, em conformidade com as disposições editalícias, não sendo identificadas pendências ou irregularidades que comprometessem sua habilitação.
Após análise criteriosa, constatou-se que o proponente KAMYLLE DA SILVA PINHEIRO inscrito no CPF nº 129.105.796-03, apresentou toda a documentação exigida, em conformidade com as disposições editalícias, não sendo identificadas pendências ou irregularidades que comprometessem sua habilitação.
Após análise criteriosa, constatou-se que o proponente PEDRO HENRIQUE MISAEL DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 703.366.086-32 apresentou toda a documentação exigida, em conformidade com as disposições editalícias, não sendo identificadas pendências ou irregularidades que comprometessem sua habilitação.
Após análise criteriosa, constatou-se que o proponente RAFAEL FERREIRA MARCAL SILVA inscrito no CPF nº 148.830.356-89 apresentou toda a documentação exigida, em conformidade com as disposições editalícias, não sendo identificadas pendências ou irregularidades que comprometessem sua habilitação.
A participação dos proponentes destina-se ao evento “World Capoeira”, a ser realizada no período de 24 a 28 de Novembro de 2026, na cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, importante evento de valorização, promoção.
Diante do exposto, a Comissão deliberou, de forma unânime, pelo DEFERIMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO ao referido proponente, estando este apto a prosseguir nas demais etapas previstas no edital.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão.
Assinado Digitalmente
ELLEN MAGALHÃES ROCHIDO DE MELO
LEONARDO DO SANTOS
THAIS EMILIA DE SOUZA
Comissão de Análise Documental
Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel
Código Identificador:07BA7B90